{"id":16304,"date":"2022-10-07T14:35:00","date_gmt":"2022-10-07T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=16304"},"modified":"2023-06-23T16:33:21","modified_gmt":"2023-06-23T19:33:21","slug":"acareacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/acareacao\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 e como funciona a acarea\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A acarea\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um mecanismo jur\u00eddico previsto na Legisla\u00e7\u00e3o processual brasileira, por meio do qual acusados, testemunhas e v\u00edtimas s\u00e3o postos face a face, com o objetivo de esclarecer declara\u00e7\u00f5es divergentes realizadas sobre o mesmo fato.<\/pre>\n\n\n\n
Acarea\u00e7\u00e3o vem do verbo \u201cacarear\u201d que significa colocar cara a cara. Imagine dois r\u00e9us em um Processo Penal que divergem em suas defesas sobre o mesmo fato. <\/p>\n\n\n\n
Qual dos dois omite a verdade? Como seriam as rea\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas desses r\u00e9us quando postos um diante do outro? Para entender melhor esse tema, convido voc\u00ea pessoa leitora para nos acompanhar neste artigo! \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 acarea\u00e7\u00e3o?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 um meio de produ\u00e7\u00e3o de provas previsto na legisla\u00e7\u00e3o processual brasileira, com previs\u00e3o legal tanto no C\u00f3digo de processo Penal<\/a> como no c\u00f3digo de processo civil, respectivamente nos artigos 229 e 230 do CPP e 461, II, \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do CPC.<\/p>\n\n\n\n
Acarea\u00e7\u00e3o vem do verbo acarear, que assume o significado de confrontar, comparar. Dizendo de forma mais simples, quando se diz ter sido feita a acarea\u00e7\u00e3o de duas pessoas, pretende-se afirmar que foram ambas colocadas cara a cara (LOPES JR., 2019, p. 501).<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo de Processo Penal brasileiro traz importantes informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n
Art. 229.<\/strong>  A acarea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declara\u00e7\u00f5es, sobre fatos ou circunst\u00e2ncias relevantes.

Par\u00e1grafo \u00fanico.  Os acareados ser\u00e3o reperguntados, para que expliquem os pontos de diverg\u00eancias, reduzindo-se a termo o ato de acarea\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Em geral, a ela \u00e9 utilizada entre acusados, v\u00edtimas e testemunhas (podendo ser tamb\u00e9m aplicada entre umas e outras, como por exemplo, entre acusados e testemunhas) no intuito de esclarecer determinados pontos controvertidos de um mesmo fato e que ainda est\u00e3o obscuros ao ponto de dificultar elucida\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Qual a natureza jur\u00eddica da acarea\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O instituto dela est\u00e1 topograficamente previsto no T\u00edtulo VI, Cap\u00edtulo II do C\u00f3digo de Processo penal onde est\u00e3o previstos os meios de produ\u00e7\u00e3o de provas. Desse modo, a sua natureza Jur\u00eddica \u00e9 de um Meio de produ\u00e7\u00e3o de prova de \u00edndole intimidat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n