{"id":15500,"date":"2024-11-13T22:48:00","date_gmt":"2024-11-14T01:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=15500"},"modified":"2024-11-14T07:06:43","modified_gmt":"2024-11-14T10:06:43","slug":"partilha-de-bens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/partilha-de-bens\/","title":{"rendered":"Partilha de bens: entenda o que \u00e9 e como funciona"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">A <strong>partilha de bens<\/strong> pode ocorrer tanto no processo de div\u00f3rcio ou fim de uni\u00e3o est\u00e1vel, onde os bens adquiridos durante o relacionamento s\u00e3o divididos entre as partes, quanto no processo de invent\u00e1rio, ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa, quando os bens do falecido s\u00e3o distribu\u00eddos entre seus herdeiros legais. <\/pre>\n\n\n\n<p>A partilha de bens possui implica\u00e7\u00f5es emocionais, financeiras e legais, exigindo uma abordagem cuidadosa e imparcial. \u00c9 fundamental que seja conduzida de forma justa e transparente, buscando preservar os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste texto, abordaremos os principais aspectos relacionados \u00e0 partilha de bens, explorando os procedimentos legais, os crit\u00e9rios utilizados na divis\u00e3o, os direitos dos envolvidos e os desafios comuns enfrentados nesse processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a leitura para saber mais! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a partilha de bens?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A partilha de bens <strong>consiste na divis\u00e3o do acervo patrimonial<\/strong>, seja em decorr\u00eancia da morte ou rompimento de um casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Na partilha de bens, avalia-se, de acordo com o regime de bens adotado e a condi\u00e7\u00e3o de herdeiro, como os bens ser\u00e3o repartidos, <strong>atribuindo corretamente o que \u00e9 de direito de cada pessoa envolvida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens.jpg\" alt=\"Veja o que \u00e9 partilha de bens e seus tipos.\" class=\"wp-image-15504\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens.jpg 1024w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/o-que-e-partilha-de-bens-96x96.jpg 96w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Entenda o que \u00e9 partilha de bens e como funciona!<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a partilha de bens?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que seja realizada a partilha de bens, \u00e9 indispens\u00e1vel analisar:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Qual o regime de bens adotado (seja em virtude de morte ou div\u00f3rcio\/dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel);<\/li>\n\n\n\n<li>Momento e forma de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens;<\/li>\n\n\n\n<li>Se h\u00e1 herdeiros necess\u00e1rios (se for realizada em virtude de morte);<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 1.845.<\/strong> S\u00e3o herdeiros necess\u00e1rios os descendentes, os ascendentes e o c\u00f4njuge.&nbsp;<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pode acontecer a partilha de bens?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A partilha de bens pode ser dar das seguintes formas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Em vida<\/strong>: quando elaborado <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/testamento\/\">testamento<\/a>, doa\u00e7\u00e3o ou outro mecanismo de planejamento sucess\u00f3rio ou patrimonial;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Durante ou depois do processo de div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel:<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel que seja realizada a partilha dos bens durante ou em momento posterior, conforme prev\u00ea o artigo 1.581 do C\u00f3digo Civil);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Judicial:<\/strong> durante o processo de div\u00f3rcio, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel ou invent\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Extrajudicial: <\/strong>durante o processo de div\u00f3rcio, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel ou invent\u00e1rio realizado em Cart\u00f3rio de Notas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Importante mencionar que somente ser\u00e1 poss\u00edvel ser realizado de forma extrajudicial se houver consenso entre as partes e se n\u00e3o houver herdeiro menor de 18 anos ou incapaz.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feita a partilha de bens em vida<\/h3>\n\n\n\n<p>A partilha de bens em vida consiste em um dos mecanismos de planejamento patrimonial ou sucess\u00f3rio e pode ser realizada de v\u00e1rias formas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso, por exemplo, dos pais que fazem doa\u00e7\u00e3o de bens para os filhos e reservam, para si, o <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/usufruto\/\">usufruto.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, esses pais j\u00e1 est\u00e3o fazendo a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio antes do seu falecimento, entretanto, est\u00e3o reservando para si o direito de usar esse patrim\u00f4nio at\u00e9 o fim da vida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feita a partilha de bens no div\u00f3rcio<\/h3>\n\n\n\n<p>A partilha de bens no div\u00f3rcio pode acontecer durante o processo de div\u00f3rcio, seja litigioso ou consensual, judicial ou extrajudicial (em cart\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como \u00e9 o Div\u00f3rcio Litigioso com partilha dos bens?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/yr8cx79RVkg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Caso as partes n\u00e3o cheguem a um consenso, \u00e9 poss\u00edvel deixar a partilha para um momento posterior, conforme prev\u00ea o Artigo 1.581 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 1.581. <\/strong>O div\u00f3rcio pode ser concedido sem que haja pr\u00e9via partilha de bens.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Entretanto,<strong> a partilha de bens dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 dez anos<\/strong>, a contar da separa\u00e7\u00e3o, div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que n\u00e3o entra na partilha de bens no div\u00f3rcio?<\/h4>\n\n\n\n<p>N\u00e3o entram na partilha de bens no div\u00f3rcio os bens adquiridos antes do casamento chamados de bens particulares, aqueles recebidos por doa\u00e7\u00e3o ou por heran\u00e7a e aqueles bens adquiridos com o dinheiro de outro bem particular de uma das partes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feita a partilha de bens por morte<\/h3>\n\n\n\n<p>A partilha de bens em virtude da morte do autor da heran\u00e7a dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de Invent\u00e1rio, podendo ser judicial ou extrajudicial (em cart\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse tipo de partilha, <strong>os herdeiros devem respeitar o prazo de 60 dias para dar entrada<\/strong> no Invent\u00e1rio como prev\u00ea o Artigo 611 do C\u00f3digo de Processo Civil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Art. 611. O processo de invent\u00e1rio e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucess\u00e3o, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de of\u00edcio ou a requerimento de parte.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m: <\/em><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/mediacao-familiar\/\"><em>Media\u00e7\u00e3o Familiar: desafios, benef\u00edcios e normas legais<\/em><\/a><em>, o processo em que pessoas em disputa por quest\u00f5es familiares s\u00e3o auxiliadas a chegar a acordos ou a se reconciliarem com a ativa interven\u00e7\u00e3o de uma terceira parte imparcial. Ou seja, um mediador.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora um processo de partilha de bens?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O tempo de dura\u00e7\u00e3o de um processo \u00e9 algo dif\u00edcil de prever, pois depende de v\u00e1rios fatores como, por exemplo, a celeridade da Vara Judicial em que o processo est\u00e1 tramitando e se h\u00e1 lit\u00edgio entre as partes (desaven\u00e7as).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto mais desaven\u00e7as entre os envolvidos, mais tempo o processo ir\u00e1 demorar para terminar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o advogado pode atuar na partilha de bens?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de para sanar d\u00favidas, um advogado especialista em direito sucess\u00f3rio e partilha de bens \u00e9 indispens\u00e1vel no momento de realizar o <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/inventario-extrajudicial\/\">invent\u00e1rio<\/a>, procedimento essencial para que todos os herdeiros recebam os bens aos quais t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ele \u00e9 que garantir\u00e1 que todos os procedimentos ocorram da melhor forma poss\u00edvel e dentro da legalidade, evitando problemas entre os herdeiros para que todos entrem em acordo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<style>\n    #adpost-block_1c562053a253be03a751773a9a990fd5.anuncio-post-reverse {\n        display: flex;\n        gap: 24px;\n        border-radius: 8px;\n        width: 100%;\n        max-width: 752px;\n        padding: 40px;\n        background: #e7f4fe;\n        margin: 16px auto;\n    }\n\n    #adpost-block_1c562053a253be03a751773a9a990fd5 .anuncio-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n        width: 100%;\n        max-width: 333px;\n    }\n\n    #adpost-block_1c562053a253be03a751773a9a990fd5 .anuncio-container .logo {\n        width: 100%;\n        max-width: 177px;\n        margin: 0;\n    }\n\n    #adpost-block_1c562053a253be03a751773a9a990fd5 .anuncio-text-container {\n        display: flex;\n        flex-direction: column;\n        gap: 24px;\n    }\n\n    #adpost-block_1c562053a253be03a751773a9a990fd5 .anuncio-text-container .title {\n        font-family: 'Ubuntu';\n        font-size: 1.5rem; 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Sem problemas \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s preparamos uma se\u00e7\u00e3o especial com as principais perguntas relacionadas a partilha de bens. Confira:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como deve ser feita a partilha de bens?<\/h3>\n\n\n\n<p>A partilha de bens pode ser feita por acordo entre as partes, via extrajudicial ou judicial, em casos de div\u00f3rcio ou fim de uni\u00e3o est\u00e1vel. No processo de invent\u00e1rio, ocorre por meio de um invent\u00e1rio judicial ou extrajudicial, seguindo as regras legais. \u00c9 importante contar com assist\u00eancia jur\u00eddica para garantir um processo adequado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como fica a divis\u00e3o de um im\u00f3vel entre os herdeiros?<\/h3>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o de um im\u00f3vel entre os herdeiros ocorre no processo de invent\u00e1rio. Pode ser feita de forma acordada entre os herdeiros ou determinada pelo juiz. Isso pode envolver a venda do im\u00f3vel e divis\u00e3o do valor ou a atribui\u00e7\u00e3o da propriedade a um ou mais herdeiros com compensa\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Precisa de advogado para fazer partilha de bens?<\/h3>\n\n\n\n<p>No caso do invent\u00e1rio, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um advogado para representar os interesses dos herdeiros. A lei exige a presen\u00e7a de um profissional habilitado nesse processo. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio contar com a assist\u00eancia de um advogado na partilha de bens durante o invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora um processo de partilha de bens?<\/h3>\n\n\n\n<p>O tempo necess\u00e1rio para concluir um processo de partilha de bens pode variar consideravelmente, dependendo de v\u00e1rios fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de bens a serem partilhados, a exist\u00eancia de conflitos entre os herdeiros e a carga de trabalho do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Como abordado no in\u00edcio deste artigo, a \u00fanica certeza que n\u00f3s temos sobre a vida \u00e9 a de que todos n\u00f3s, um dia, iremos falecer.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, entender sobre a partilha dos bens \u00e9 essencial para qualquer pessoa, n\u00e3o apenas para os profissionais do direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A partilha de bens consiste na divis\u00e3o do acervo patrimonial, seja em decorr\u00eancia da morte ou rompimento de um casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que seja realizada a partilha de bens, \u00e9 indispens\u00e1vel analisar qual o regime de bens adotado, o momento e a forma de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens e se h\u00e1 herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante dizer que a partilha de bens pode acontecer de forma judicial, extrajudicial, em vida, ap\u00f3s a morte, durante ou depois do processo de div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, \u00e9 essencial observar o prazo exigido por lei para cada um dos casos para que, posteriormente, os envolvidos n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea gostou deste texto e deseja seguir a leitura em temas como este, vale a pena conferir os seguintes materiais:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-de-familia\/\">Direito da fam\u00edlia:<\/a> tudo o que um advogado precisa saber&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/divorcio-litigioso\/\">Div\u00f3rcio litigioso: <\/a>dicas e modelo exclusivo para acertar na peti\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/bens-impenhoraveis\/\">Bens impenhor\u00e1veis<\/a>: o que s\u00e3o e quais as suas exce\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/holding-familiar\/\">[GUIA] Holding familiar<\/a>: o que \u00e9, como funciona e mais!<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/contrato-de-namoro\/\">Contrato de namoro:<\/a> entenda o que \u00e9 e como funciona<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/cessao-de-direitos-hereditarios\/\">Cess\u00e3o de Direitos Heredit\u00e1rios<\/a>: veja como funciona<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/teoria-geral-do-direito\/\">Principais aspectos e conceitos para compreens\u00e3o da teoria geral do direito<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/atos-processuais\/\">Os principais atos processuais do CPC e suas caracter\u00edsticas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/preclusao\/\">O que \u00e9 preclus\u00e3o, seus efeitos e tipos no Novo CPC<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/salario-maternidade\/\">Sal\u00e1rio-maternidade: como funciona, quem tem direito e mais!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/confissao-de-divida\/\">Veja o que \u00e9 a confiss\u00e3o de d\u00edvida e como ela se difere do acordo de pagamento<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/adocao\/\">Confira como funciona o processo de ado\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: 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Ficou com alguma d\u00favida? Comente aqui embaixo que iremos adorar ajudar! \ud83d\ude0a<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partilha de bens pode ocorrer tanto no processo de div\u00f3rcio ou fim de uni\u00e3o est\u00e1vel, onde os bens adquiridos durante o relacionamento s\u00e3o divididos entre as partes, quanto no processo de invent\u00e1rio, ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa, quando os bens do falecido s\u00e3o distribu\u00eddos entre seus herdeiros legais. 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