{"id":15417,"date":"2022-06-24T17:14:01","date_gmt":"2022-06-24T20:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=15417"},"modified":"2026-09-04T12:53:19","modified_gmt":"2026-09-04T15:53:19","slug":"governanca-corporativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/governanca-corporativa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 governan\u00e7a corporativa e jur\u00eddica, seus princ\u00edpios e benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
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Governan\u00e7a corporativa \u00e9 o conjunto de regras, processos e pr\u00e1ticas que dirigem e controlam a opera\u00e7\u00e3o de uma empresa, garantindo a investidores, acionistas e demais partes interessadas uma gest\u00e3o transparente e bem conduzida. Vale tanto para empresas de capital aberto quanto para escrit\u00f3rios de advocacia e neg\u00f3cios de capital fechado.<\/pre>\n\n\n\n
A governan\u00e7a funciona como um sinal de seguran\u00e7a, da mesma forma que se confere a seguran\u00e7a de um site antes de inserir os dados do cart\u00e3o numa compra online.<\/p>\n\n\n\n
Mas os benef\u00edcios n\u00e3o ficam s\u00f3 com acionistas e s\u00f3cios: escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos<\/a> tamb\u00e9m sentem esse impacto. A seguir, veja o que \u00e9 governan\u00e7a corporativa, seus princ\u00edpios e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
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O que \u00e9 governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
A governan\u00e7a corporativa \u00e9 a forma de gest\u00e3o pela qual as empresas e demais organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamentos entre s\u00f3cios, conselho de administra\u00e7\u00e3o, diretoria, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e demais partes interessadas, segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a boa governan\u00e7a nada mais \u00e9 do que a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente no qual as pessoas procuram cumprir com as regras estabelecidas, por meio da tomada de decis\u00f5es que beneficiem a todos os envolvidos a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
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\"Veja
Entenda a import\u00e2ncia da governan\u00e7a corporativa nas empresas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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O que \u00e9 governan\u00e7a jur\u00eddica?<\/h3>\n\n\n\n
A governan\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 uma consultoria direcionada para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, conduzida por especialistas, que avaliam as pol\u00edticas institucionais da empresa e garantem que estejam em conformidade com o que consta na lei vigente.<\/p>\n\n\n\n
Suas pr\u00e1ticas t\u00eam se mostrado eficazes em tempos de crise econ\u00f4mica para as empresas, pois al\u00e9m de trazer o alinhamento necess\u00e1rio entre os interessados no neg\u00f3cio, como s\u00f3cios, colaboradores, investidores e prestadores de servi\u00e7os, s\u00e3o capazes de prevenir riscos, tanto de fracasso da opera\u00e7\u00e3o quanto de exposi\u00e7\u00e3o a riscos n\u00e3o previstos.<\/p>\n\n\n\n
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O que \u00e9 compliance? <\/h2>\n\n\n\n
O termo compliance<\/a> vem do ingl\u00eas “to comply” e significa “estar em conformidade” em portugu\u00eas. \u00c9 uma das \u00e1reas do Direito<\/a> e uma vertente da governan\u00e7a jur\u00eddica, que ajuda as empresas a atuarem em conformidade com as leis, padr\u00f5es \u00e9ticos e regulamentos internos e externos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 constitu\u00eddo por um conjunto de regras e processos que buscam entender os riscos a que uma empresa est\u00e1 submetida e suas implica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, al\u00e9m de formas de mitig\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais respons\u00e1veis pela \u00e1rea estudam a fundo as leis e normas que regem a empresa e desenvolvem compet\u00eancias essenciais para encontrar as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.<\/p>\n\n\n\n
O compliance ganhou destaque especial ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.846\/2013<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a>, que estimula a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria, incentivo \u00e0 den\u00fancia de irregularidades e aplica\u00e7\u00e3o efetiva de c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta.<\/p>\n\n\n\n
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Governan\u00e7a corporativa e compliance s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n\n\n\n
Embora algumas pessoas possam confundir, compliance e governan\u00e7a s\u00e3o ideias diferentes, mas complementares. Enquanto uma atua na conformidade com as leis, a outra atua na gest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O compliance est\u00e1 ligado \u00e0 gest\u00e3o de riscos e ao cumprimento das regras, atuando de acordo com informa\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia nos dados, demonstrando que a organiza\u00e7\u00e3o segue a lei.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a governan\u00e7a \u00e9 um modelo de gest\u00e3o que refor\u00e7a a reputa\u00e7\u00e3o da empresa ao trabalhar os benef\u00edcios de uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e estruturada, mostrando a relev\u00e2ncia disso para os stakeholders (pessoas, \u00e1reas, organiza\u00e7\u00f5es, entidades ou partes interessadas direta ou indiretamente em um projeto).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, portanto, uma maneira de transmitir mais valor e seguran\u00e7a, desenvolvendo uma boa reputa\u00e7\u00e3o e atraindo investimentos.<\/p>\n\n\n\n
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Qual \u00e9 o objetivo da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
A governan\u00e7a corporativa apoia a tomada de decis\u00f5es dos gestores, oferecendo um sistema de regras e boas pr\u00e1ticas que guiam as decis\u00f5es, visando os caminhos que possam trazer os melhores resultados para o futuro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, frente \u00e0s mudan\u00e7as constantes do mercado, ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e \u00e0 instabilidade econ\u00f4mica atual, beneficia tanto processos internos quanto o relacionamento com stakeholders externos, contribuindo para um desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, ningu\u00e9m busca investir em uma companhia que enfrenta esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem um funcionamento transparente, apresenta falhas em seus processos ou n\u00e3o se preocupa com quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
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Quais os princ\u00edpios da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
A seguir, veremos mais detalhes sobre os princ\u00edpios b\u00e1sicos em que a governan\u00e7a corporativa se baseia, mas podemos resumir cada um desta forma:<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpio<\/strong><\/td>Ideia central<\/strong><\/td><\/tr>
Transpar\u00eancia<\/td>Relacionamento claro com s\u00f3cios, colaboradores e p\u00fablico, com divulga\u00e7\u00e3o constante e acess\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
Equidade<\/td>Tratamento justo a todos os envolvidos, sem distin\u00e7\u00e3o de hierarquia, poder de influ\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria<\/td><\/tr>
Responsabilidade Corporativa<\/td>Aten\u00e7\u00e3o a aspectos financeiros, sociais e ambientais, medindo consequ\u00eancias a curto, m\u00e9dio e longo prazo<\/td><\/tr>
Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/td>Divulga\u00e7\u00e3o clara, objetiva e diligente das pr\u00e1ticas e resultados, com responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos e omiss\u00f5es<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
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Transpar\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
Refere-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es da companhia, formuladas sempre com clareza, \u00e9tica, precis\u00e3o, detalhamento e simplicidade para que todos entendam o seu significado e, assim, possam identific\u00e1-lo na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 importante porque \u00e9 necess\u00e1rio um relacionamento transparente entre todos os envolvidos numa empresa, ou seja, dos s\u00f3cios aos fornecedores e colaboradores, bem como o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
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Equidade<\/h3>\n\n\n\n
Equidade significa tratar a todos igualmente, respeitando as diferen\u00e7as e necessidades de cada um.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da governan\u00e7a corporativa, caracteriza-se pelo tratamento justo a todos os s\u00f3cios, colaboradores e demais envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o de hierarquia, poder de influ\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
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Responsabilidade corporativa<\/h3>\n\n\n\n
Constitui em manter a sa\u00fade econ\u00f4mica da empresa, prezar pelo desenvolvimento profissional e mental dos colaboradores e procurar minimizar os eventuais impactos negativos \u00e0 natureza.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 da responsabilidade do agente de governan\u00e7a estar atento, em seu plano de neg\u00f3cio, aos aspectos financeiros, intelectuais, sociais e ambientais que envolvam a organiza\u00e7\u00e3o, medindo consequ\u00eancias a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
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Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h3>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas trata do processo de divulga\u00e7\u00e3o de todas as pr\u00e1ticas e resultados, referentes aos princ\u00edpios citados, por meio dos canais da empresa. Os agentes de governan\u00e7a devem prestar contas de modo claro, objetivo e diligente, al\u00e9m de assumirem a responsabilidade e consequ\u00eancias de seus atos e omiss\u00f5es, se houver.<\/p>\n\n\n\n
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Melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa na advocacia<\/h2>\n\n\n\n
Uma vez que a governan\u00e7a corporativa consiste em processos e pol\u00edticas usadas para conduzir um neg\u00f3cio com qualidade, ela tamb\u00e9m \u00e9 indicada para escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
Para que os benef\u00edcios da governan\u00e7a corporativa sejam alcan\u00e7ados, \u00e9 preciso colocar em pr\u00e1tica seus princ\u00edpios fundamentais. Segundo a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/a>, publicada pelo IBGC em 2023, algumas condutas integram qualquer boa gest\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n