{"id":15417,"date":"2022-06-24T17:14:01","date_gmt":"2022-06-24T20:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=15417"},"modified":"2024-09-25T19:09:26","modified_gmt":"2024-09-25T22:09:26","slug":"governanca-corporativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/governanca-corporativa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 governan\u00e7a corporativa e jur\u00eddica, seus princ\u00edpios e benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Governan\u00e7a corporativa <\/strong>\u00e9 um conjunto de regras, processos e pr\u00e1ticas que se aplicam para controlar e dirigir a opera\u00e7\u00e3o de uma empresa, sendo uma forma de garantirem aos seus investidores, acionistas e outras partes interessadas a sua boa gest\u00e3o e transpar\u00eancia nas estrat\u00e9gias.<\/pre>\n\n\n\n
Antes de comprar algo pela internet, por exemplo, acreditamos que voc\u00ea confira a seguran\u00e7a do site antes de preencher os dados do cart\u00e3o, certo? Assim tamb\u00e9m funciona a governan\u00e7a corporativa como sinal de seguran\u00e7a de um investimento. <\/p>\n\n\n\n
Mas ela n\u00e3o traz vantagens apenas para os acionistas e s\u00f3cios. Quer saber mais sobre quais os benef\u00edcios da governan\u00e7a corporativa para as organiza\u00e7\u00f5es, incluindo escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos<\/a>?  <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o siga por aqui. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
A governan\u00e7a corporativa \u00e9 o sistema pelo qual as empresas e demais organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre s\u00f3cios, conselho de administra\u00e7\u00e3o, diretoria, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e demais partes interessadas, segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a boa governan\u00e7a nada mais \u00e9 do que<\/strong> a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente no qual as pessoas procuram cumprir com as regras estabelecidas<\/strong>, por meio da tomada de decis\u00f5es que beneficiem a todos os envolvidos a longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
\"Veja
Entenda a import\u00e2ncia da governan\u00e7a corporativa nas empresas, escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O que \u00e9 governan\u00e7a jur\u00eddica?<\/h3>\n\n\n\n
Trata-se de uma consultoria mais voltada para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. <\/strong>Ela \u00e9 conduzida por especialistas nas leis em vigor que ir\u00e3o avaliar as pol\u00edticas institucionais da rotina da empresa e garantir que estas estejam em conformidade com o que consta na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00e1ticas de governan\u00e7a jur\u00eddica t\u00eam se mostrado como um mecanismo eficaz nesses tempos de crise econ\u00f4mica para as empresas. Al\u00e9m de trazer o necess\u00e1rio alinhamento entre todas as pessoas com interesse no neg\u00f3cio como s\u00f3cios, colaboradores, investidores e prestadores de servi\u00e7os, a governan\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 capaz de prevenir diversos riscos, tanto de fracasso do neg\u00f3cio, quanto pela exposi\u00e7\u00e3o a riscos n\u00e3o previstos.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, o sistema de gest\u00e3o de “compliance<\/a>“, que se caracteriza como uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos advogados e uma das vertentes da governan\u00e7a jur\u00eddica, vem ganhando destaque.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a>), que estimula a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria, incentivo \u00e0 den\u00fancia de irregularidades e aplica\u00e7\u00e3o efetiva de c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 compliance? <\/h3>\n\n\n\n
O termo compliance vem do ingl\u00eas \u201cto comply\u201d, ou \u201ccumprir\u201d em portugu\u00eas. Trata-se de uma \u00e1rea do Direito<\/a> que ajuda as empresas a estarem em conformidade com as leis<\/strong>, padr\u00f5es \u00e9ticos e regulamentos internos e externos. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 constitu\u00eddo por um conjunto de regras e processos que buscam entender os riscos a que uma empresa est\u00e1 submetida e suas implica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, al\u00e9m de formas de mitig\u00e1-los. <\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis pelo setor de compliance s\u00e3o profissionais que estudam a fundo as leis e normas a que a empresa se submete. Mais do que isso, desenvolvem compet\u00eancias essenciais para encontrar as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.<\/p>\n\n\n\n
Governan\u00e7a corporativa e compliance s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n\n\n\n
Podemos entender que compliance e governan\u00e7a s\u00e3o conceitos diferentes, mas complementares. Enquanto uma atua na conformidade com as leis, a outra atua na gest\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Vamos explicar melhor! <\/p>\n\n\n\n
O compliance est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 gest\u00e3o de riscos e ao respeito \u00e0s regras, atuando de acordo com informa\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia nos dados, demonstrando que a organiza\u00e7\u00e3o cumpre a lei. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a governan\u00e7a \u00e9 um modelo de gest\u00e3o que refor\u00e7a a reputa\u00e7\u00e3o da empresa ao trabalhar os benef\u00edcios de uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e estruturada, mostrando a relev\u00e2ncia disso para os stakeholders (pessoas, \u00e1reas, organiza\u00e7\u00f5es, entidades ou todos que est\u00e3o interessadas direta ou indiretamente em um projeto).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, portanto, uma maneira de transmitir mais valor e seguran\u00e7a, desenvolvendo uma boa reputa\u00e7\u00e3o e atraindo investimentos. <\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o objetivo da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
A governan\u00e7a corporativa entra no processo de tomada de decis\u00f5es dos gestores de uma empresa, como um sistema de regras e boas pr\u00e1ticas que guiam as decis\u00f5es, visando os caminhos que melhor impactem no futuro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, frente \u00e0s mudan\u00e7as constantes do mercado, ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e \u00e0 instabilidade econ\u00f4mica atual, beneficia tanto processos internos quanto o relacionamento com stakeholders externos<\/strong>, contribuindo diretamente para um desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Afinal, ningu\u00e9m busca investir em uma companhia que enfrenta esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem um funcionamento transparente, apresenta falhas em seus processos ou n\u00e3o se preocupa com quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Quais os princ\u00edpios da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n
Os princ\u00edpios b\u00e1sicos em que a governan\u00e7a corporativa se baseia s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia <\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio um relacionamento bem transparente entre todos os envolvidos numa empresa, ou seja, os s\u00f3cios, fornecedores e colaboradores, bem como para com o seu p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Isso se materializa na pr\u00e1tica da divulga\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es da companhia formuladas sempre com clareza, detalhamento e simplicidade para que todos entendam o seu significado e, assim, possam identific\u00e1-lo na pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
Logo, a finalidade da governan\u00e7a corporativa \u00e9 a garantia de mais transpar\u00eancia a todos os stakeholders e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma \u00e9tica e precisa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Equidade <\/h3>\n\n\n\n
Equidade significa tratar a todos igualmente, respeitando suas diferen\u00e7as e necessidades de cada um. <\/p>\n\n\n\n
Dentro da governan\u00e7a corporativa, caracteriza-se pelo tratamento justo a todos os s\u00f3cios, colaboradores e demais envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o. <\/strong>Isso deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o sem distin\u00e7\u00e3o de hierarquia, poder de influ\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria na organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Responsabilidade Corporativa <\/h3>\n\n\n\n
Manter a sa\u00fade econ\u00f4mica da empresa, prezar pelo desenvolvimento profissional e mental dos colaboradores e procurar minimizar os eventuais impactos negativos \u00e0 natureza fazem parte do princ\u00edpio da responsabilidade corporativa. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 da responsabilidade do agente de governan\u00e7a estar atento, em seu plano de neg\u00f3cio, aos aspectos financeiros, intelectuais, sociais e ambientais que envolvam a organiza\u00e7\u00e3o, medindo consequ\u00eancias a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas <\/h3>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas trata-se do processo de divulga\u00e7\u00e3o de todas as pr\u00e1ticas e resultados, referentes aos princ\u00edpios citados, por meio dos canais da empresa.  <\/p>\n\n\n\n
Agentes de governan\u00e7a devem prestar contas de modo claro, objetivo e diligente<\/strong>, al\u00e9m de assumirem a responsabilidade e consequ\u00eancias de seus atos e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Governan\u00e7a corporativa na advocacia <\/h2>\n\n\n\n
Uma vez em que a governan\u00e7a corporativa consiste em processos e pol\u00edticas usadas para conduzir um neg\u00f3cio com qualidade, ela tamb\u00e9m \u00e9 indicada para escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos. <\/p>\n\n\n\n
Melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa para escrit\u00f3rios e departamentos jur\u00eddicos <\/h3>\n\n\n\n
Para que os in\u00fameros benef\u00edcios da governan\u00e7a corporativa sejam alcan\u00e7ados \u00e9 preciso colocar em pr\u00e1tica seus princ\u00edpios fundamentais. Segundo uma publica\u00e7\u00e3o do IBGC publicada em 2015, algumas condutas integram qualquer boa gest\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
Constitui\u00e7\u00e3o de um conselho consultivo e de administra\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
Este conselho deve buscar pela multidisciplinaridade, formado pela mescla de profissionais do escrit\u00f3rio e pessoas externas com larga experi\u00eancia de mercado. O seu objetivo \u00e9 auxiliar o advogado na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas ao neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas organizacionais (normas e regimentos)<\/h4>\n\n\n\n
Trata-se dos manuais que definem o modo de agir de todo o escrit\u00f3rio ou departamento jur\u00eddico, garantindo entregas consistentes.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00f5es de acompanhamento<\/h4>\n\n\n\n
N\u00e3o basta planejar o futuro do escrit\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio realizar reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a equipe visando acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e a dist\u00e2ncia at\u00e9 o alcance das metas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
O papel do advogado na governan\u00e7a corporativa para empresas <\/h2>\n\n\n\n
Da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas e privadas \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, encontra-se um leque de possibilidades para os advogados. N\u00e3o \u00e0 toa, atuar com compliance e governan\u00e7a corporativa s\u00e3o um dos campos mais promissores da \u00e1rea. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para se preparar tecnicamente para isso, vale investir em cursos especializados, al\u00e9m de conhecer rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o e o funcionamento organizacional, como peculiaridades de cada \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n
Veja algumas frentes em que advogados e advogadas podem atuar. <\/p>\n\n\n\n
Compliance <\/h3>\n\n\n\n
O Brasil conta com uma legisla\u00e7\u00e3o e uma regulamenta\u00e7\u00e3o bastante atualizadas no sentido de proporcionar maior seguran\u00e7a aos consumidores e funcion\u00e1rios. Para tanto, o advogado \u00e9 quem fica respons\u00e1vel por acompanhar a conformidade das atividades da empresa com essas normas \u00e9ticas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Consultoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o interna<\/h3>\n\n\n\n
Quando a empresa cria procedimentos internos para determinadas \u00e1reas do neg\u00f3cio, seu objetivo \u00e9 fazer com que suas opera\u00e7\u00f5es sejam mais eficientes, al\u00e9m de diminuir custos. <\/p>\n\n\n\n
O advogado \u00e9 quem assegura que esses processos sejam cumpridos integralmente<\/strong>, de modo a manter a empresa o mais saud\u00e1vel poss\u00edvel. Isso gera um impacto n\u00e3o apenas no funcionamento interno da companhia, como tamb\u00e9m em sua reputa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Assessoria com treinamentos <\/h3>\n\n\n\n
Para uma implanta\u00e7\u00e3o do programa de compliance eficiente, todos os colaboradores precisam ser comunicados e treinados a respeito das pol\u00edticas de conformidade da empresa. <\/p>\n\n\n\n
Fica a cargo do advogado que se especializou na \u00e1rea ministrar esses treinamentos<\/strong> a respeito do c\u00f3digo de \u00e9tica e demais pol\u00edticas do segmento de compliance.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de conduta<\/h3>\n\n\n\n
O c\u00f3digo de conduta deve ser composto por princ\u00edpios \u00e9ticos, deveres e penalidades. Ele deve fazer parte da cultura organizacional, servindo como um par\u00e2metro para o bom funcionamento dos relacionamentos e pr\u00e1ticas da empresa e al\u00e9m dos principais executivos, sua cria\u00e7\u00e3o deve envolver o jur\u00eddico. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Assessoria em due diligence<\/a> <\/h3>\n\n\n\n
Conhecer os parceiros que contrata \u00e9 essencial para garantir a isen\u00e7\u00e3o de risco e de responsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o. No caso de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o due diligence para saber quais s\u00e3o os riscos na compra de uma organiza\u00e7\u00e3o por outra. O escrit\u00f3rio de advocacia pode dar assessoria nesses dois casos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: <\/em>Compliance trabalhista: o que \u00e9, como funciona e como se preparar?<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios da governan\u00e7a corporativa<\/h2>\n\n\n\n
Certamente at\u00e9 aqui voc\u00ea j\u00e1 percebeu que a governan\u00e7a corporativa representa uma oportunidade de evolu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o jur\u00eddica<\/a> e de empresas, mas vale ressaltar alguns benef\u00edcios espec\u00edficos. <\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos <\/h3>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de um c\u00f3digo de conduta, transpar\u00eancia e equidade, \u00e9 poss\u00edvel mudar a forma como se lida com os conflitos dentro e fora da empresa, entendendo-os como fatores para crescimento pessoal e profissional das partes envolvidas, al\u00e9m de reflexo de uma equipe mais motivada, confiante e diversa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Melhoria nas tomadas de decis\u00f5es <\/h3>\n\n\n\n
H\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o forte entre a governan\u00e7a de uma organiza\u00e7\u00e3o e a r\u00e1pida tomada de decis\u00e3o associada \u00e0 melhoria do desempenho. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Afinal, a boa governan\u00e7a ajuda a compreender os riscos atuais, obt\u00e9m insights sobre poss\u00edveis riscos futuros, atua na cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para evit\u00e1-los e evita oportunidades de fraude, corrup\u00e7\u00e3o, e consequente, perdas financeiras. <\/p>\n\n\n\n
Atrai investidores <\/h3>\n\n\n\n
Como a governan\u00e7a visa cumprir com as leis e regulamentos, as chances da empresa sofrer com a\u00e7\u00f5es judiciais e multas diminui drasticamente, o que, naturalmente, atrai investidores, al\u00e9m de melhorar o relacionamento com os clientes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Valoriza sua reputa\u00e7\u00e3o e conquista vantagem competitiva <\/h3>\n\n\n\n
Com uma imagem positiva, al\u00e9m de mais investidores e menos riscos<\/strong>, o balan\u00e7o financeiro e o valor da sua empresa \u2013 incluindo escrit\u00f3rios de advocacia e departamentos jur\u00eddicos \u2013 ser\u00e3o afetados positivamente.<\/p>\n\n\n\n
Como usar a tecnologia como aliada na governan\u00e7a corporativa? <\/h2>\n\n\n\n
O apoio de recursos tecnol\u00f3gicos para o controle e gest\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e governan\u00e7a corporativa nas companhias \u00e9 muito bem-vindo. <\/p>\n\n\n\n
O uso de softwares jur\u00eddicos<\/a>, por exemplo, entram como pe\u00e7a-chave para viabilizar as iniciativas da empresa no monitoramento de dados, treinamentos, e avalia\u00e7\u00e3o de riscos, testes e emiss\u00e3o de relat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
O uso desses sistemas inteligentes, como Themis<\/a>, software desenvolvido para grandes bancas e departamentos jur\u00eddicos, fomenta a an\u00e1lise de dados dentro da cultura de governan\u00e7a empresarial, aumentando a competitividade e a efici\u00eancia na compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, h\u00e1 um ganho significativo em agilidade no tempo de respostas, no fornecimento de novos insights e na facilidade para a tomada de decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n
A tend\u00eancia \u00e9 que sobrevivam no cen\u00e1rio competitivo mundial as organiza\u00e7\u00f5es que constru\u00edrem uma estrutura administrativa capaz de transmitir confian\u00e7a por meio de sua reputa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Mas muito al\u00e9m de agradar os consumidores, as constantes mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o global, a concorr\u00eancia e o aumento da press\u00e3o dos investidores criaram um ambiente desafiador, e um cen\u00e1rio cada vez mais complexo do ponto de vista regulat\u00f3rio para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 por esses motivos que a governan\u00e7a corporativa se faz t\u00e3o essencial, influenciando diretamente na perman\u00eancia e crescimento das empresas de diversos nichos, incluindo o setor de advocacia. <\/p>\n\n\n\n
Mais conhecimento para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n