{"id":15237,"date":"2025-03-06T18:12:36","date_gmt":"2025-03-06T21:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=15237"},"modified":"2025-03-06T18:32:30","modified_gmt":"2025-03-06T21:32:30","slug":"familia-multiespecie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/familia-multiespecie\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 uma fam\u00edlia multiesp\u00e9cie e o que diz a lei"},"content":{"rendered":"
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Fam\u00edlia multiesp\u00e9cie<\/strong> \u00e9 o termo utilizado para descrever uma fam\u00edlia que possui um ou mais animais de estima\u00e7\u00e3o como um de seus integrantes.<\/pre>\n\n\n\n
O conceito de fam\u00edlia tem passado por in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, refletindo as mudan\u00e7as sociais, culturais e afetivas da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, muitas pessoas passaram a residir sozinhas, casais est\u00e3o optando por n\u00e3o terem filhos e em raz\u00e3o do div\u00f3rcio, muitas fam\u00edlias t\u00eam sido reconstitu\u00eddas com diversas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dentre essas e outras mudan\u00e7as, podemos destacar os animais de estima\u00e7\u00e3o, que deixaram de ser apenas \u201cpets<\/em>\u201d e se tornaram parte essencial da estrutura familiar, inclusive muitas vezes como um elo de liga\u00e7\u00e3o entre seus diversos membros.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e0 toa, o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds do mundo em n\u00fameros de animais dom\u00e9sticos, com popula\u00e7\u00e3o de mais de 160 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, embora os animais sejam hoje de suma import\u00e2ncia para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, o artigo 82 do C\u00f3digo Civil ainda os qualifica como bens m\u00f3veis de movimento pr\u00f3prio, o que contradiz com o seu afeto familiar que ultrapassa a simples denomina\u00e7\u00e3o de \u201ccoisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Este artigo busca apresentar os desafios jur\u00eddicos envolvidos e quais as solu\u00e7\u00f5es a doutrina e jurisprud\u00eancia t\u00eam dado para suprir essa omiss\u00e3o legislativa no que diz respeito \u00e0s repercuss\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
Continue a leitura! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00e3o entre seres humanos e animais:<\/h2>\n\n\n\n
Antes de trazer o conceito jur\u00eddico, \u00e9 importante esclarecer que o relacionamento dos animais com os seres humanos se iniciou na pr\u00e9-hist\u00f3ria, quando estes eram utilizados como ferramentas de prote\u00e7\u00e3o, trabalho e, posteriormente, domestica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, esta intera\u00e7\u00e3o tem se intensificado ao longo dos s\u00e9culos. No Egito Antigo os gatos eram considerados sagrados, com uma representa\u00e7\u00e3o divina, enquanto na China Antiga os c\u00e3es eram s\u00edmbolos de prote\u00e7\u00e3o e boa sorte, criados dentro dos pal\u00e1cios imperiais.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia diversos estudos demonstram que al\u00e9m do reconhecimento de que os animais s\u00e3o dotados de sensa\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o entre humanos e animais gera impactos positivos na sa\u00fade mental e emocional de ambos<\/strong>, fortalecendo a ideia de que essa intera\u00e7\u00e3o ultrapassa a simples posse e se configura como um la\u00e7o familiar leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a psicologia reconhece o benef\u00edcio para a sa\u00fade mental na conviv\u00eancia com animais de estima\u00e7\u00e3o, reduzindo estresse, ansiedade e depress\u00e3o, al\u00e9m de promover sentimentos de felicidade e pertencimento.<\/p>\n\n\n\n
A medicina, por sua vez, igualmente tem reconhecido o valor dos animais no tratamento de diversas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como a terapia assistida (TAA), utilizada em hospitais, asilos e centros de reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes, idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Toda essa intera\u00e7\u00e3o reconhece o valor do relacionamento com os animais de estima\u00e7\u00e3o e passa a identific\u00e1-los como sujeitos de direitos, tendo sido retratados, inclusive, em filmes, desenhos animados, livros e propagandas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 fam\u00edlia multiesp\u00e9cie?<\/h2>\n\n\n\n
Trazendo essa intera\u00e7\u00e3o para o seio familiar, fam\u00edlia multiesp\u00e9cie \u00e9 o nome dado pela doutrina e jurisprud\u00eancia \u00e0quelas fam\u00edlias que possuem, dentro de seus membros, um animal de estima\u00e7\u00e3o e que reconhecem os la\u00e7os afetivos e emocionais entre eles<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Esse conceito vai al\u00e9m de uma simples posse ou guarda f\u00edsica do animal, mas reconhece o afeto envolvido, o que implica em repercuss\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas a guarda, heran\u00e7a e responsabilidades de tutela.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira, os animais devem ser considerados mais que \u201csemoventes\u201d, por isso t\u00eam sido denominados de seres sencientes, que s\u00e3o aqueles que possuem sensa\u00e7\u00f5es como dor, ang\u00fastia, sofrimento, solid\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n
Assim, ainda que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha se atualizado neste sentido, a doutrina j\u00e1 reconhece a fam\u00edlia multiesp\u00e9cie como aquela que possui um v\u00ednculo constitu\u00eddo entre seres humanos e animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de fam\u00edlia?<\/h2>\n\n\n\n
O Direito de Fam\u00edlia como um todo tamb\u00e9m tem evolu\u00eddo ao longo dos anos e reconhece, com base no direito \u00e0 afetividade, diversas formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar que v\u00e3o al\u00e9m do modelo tradicional, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal por meio do artigo 226 legitimou diversas concep\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
Dentre esses diversos modelos podemos destacar: <\/p>\n\n\n\n
    \n
  • Fam\u00edlia nuclear tradicional:<\/strong> composta por pais e filhos;<\/li>\n\n\n\n
  • Fam\u00edlia monoparental: <\/strong>composta por um dos genitores e seus filhos;<\/li>\n\n\n\n
  • Fam\u00edlia anaparental: <\/strong>formada sem a presen\u00e7a de ascendentes ou descendentes, como irm\u00e3os que vivem juntos;<\/li>\n\n\n\n
  • Fam\u00edlia reconstitu\u00edda (ou recomposta):<\/strong> formada por casais que trazem filhos de relacionamentos anteriores;<\/li>\n\n\n\n
  • Fam\u00edlia homoafetiva:<\/strong> constitu\u00edda por pessoas do mesmo sexo e;<\/li>\n\n\n\n
  • Fam\u00edlia multiesp\u00e9cie:<\/strong> quando humanos convivem com seus animais de estima\u00e7\u00e3o, estabelecendo um v\u00ednculo afetivo que se assemelha \u00e0s demais configura\u00e7\u00f5es familiares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n