{"id":14186,"date":"2024-09-20T20:11:00","date_gmt":"2024-09-20T23:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/?p=14186"},"modified":"2024-09-25T14:14:04","modified_gmt":"2024-09-25T17:14:04","slug":"compliance-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/compliance-tributario\/","title":{"rendered":"Tudo que os advogados precisam saber sobre compliance tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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O compliance tribut\u00e1rio<\/strong> \u00e9 fundamental para garantir que as empresas cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais desde o in\u00edcio, evitando penalidades e promovendo uma gest\u00e3o eficiente. <\/pre>\n\n\n\n
O termo “compliance” vem do ingl\u00eas “to comply”, que significa “cumprir”, mas tamb\u00e9m envolve obedecer e concordar. No contexto tribut\u00e1rio, refere-se \u00e0 conformidade com as leis e regulamentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No compliance tribut\u00e1rio, estar em conformidade significa seguir as normas tribut\u00e1rias e manter uma rela\u00e7\u00e3o transparente com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o desse conceito envolve m\u00faltiplos aspectos, sendo parte da estrutura e fun\u00e7\u00e3o de uma empresa. <\/p>\n\n\n\n
Para entender sua import\u00e2ncia, \u00e9 essencial conhecer seus princ\u00edpios orientadores, conhecidos como “pilares”, que s\u00e3o aplic\u00e1veis ao contexto tribut\u00e1rio: <\/p>\n\n\n\n
    \n
  1. suporte da alta administra\u00e7\u00e3o; <\/li>\n\n\n\n
  2. avalia\u00e7\u00e3o de riscos (compliance risk assessment); <\/li>\n\n\n\n
  3. c\u00f3digo de conduta e pol\u00edticas de compliance; <\/li>\n\n\n\n
  4. controles internos; <\/li>\n\n\n\n
  5. treinamento e comunica\u00e7\u00e3o; <\/li>\n\n\n\n
  6. canais de den\u00fancias; <\/li>\n\n\n\n
  7. investiga\u00e7\u00f5es internas; <\/li>\n\n\n\n
  8. due diligence; <\/li>\n\n\n\n
  9. auditoria e monitoramento; e <\/li>\n\n\n\n
  10. diversidade e inclus\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    Al\u00e9m de ser uma fun\u00e7\u00e3o interna, o compliance deve ser difundido como um “estado de esp\u00edrito” dentro da organiza\u00e7\u00e3o. Isso se reflete nos conceitos de \u201cser compliance\u201d e \u201cestar em compliance\u201d. <\/p>\n\n\n\n
    \u201cSer compliance\u201d envolve um conhecimento profundo das regras da empresa, sempre pautado por condutas \u00e9ticas. J\u00e1 \u201cestar em compliance\u201d significa estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
    Continue a leitura para entender mais sobre o compliance no contexto tribut\u00e1rio! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
    O que \u00e9 o compliance tribut\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
    O compliance tribut\u00e1rio envolve pr\u00e1ticas que garantem que uma empresa esteja de acordo com as normas fiscais<\/strong>. Isso inclui o pagamento correto de tributos e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es<\/a>, como a emiss\u00e3o de notas fiscais e o envio de declara\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, envolve a an\u00e1lise e redu\u00e7\u00e3o de riscos fiscais que possam afetar a opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
    \"Entenda
    Veja tudo sobre o compliance tribut\u00e1rio<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
    \u00c9 essencial que o compliance tribut\u00e1rio comece antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o da empresa, pois o planejamento fiscal afeta a escolha do tipo de empresa, sua opera\u00e7\u00e3o e estrutura societ\u00e1ria, influenciando nos tributos e al\u00edquotas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
    Qual a import\u00e2ncia do compliance tribut\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
    O compliance tribut\u00e1rio garante que a empresa esteja de acordo com as regras fiscais, evitando penalidades<\/a>. Empresas que seguem pr\u00e1ticas de compliance reduzem o risco de autua\u00e7\u00f5es, multas, juros e a perda de benef\u00edcios fiscais, como o enquadramento no Simples Nacional.<\/strong> A falta de emiss\u00e3o de documentos fiscais, por exemplo, pode levar \u00e0 exclus\u00e3o desse regime.<\/p>\n\n\n\n
    Ainda, muitos benef\u00edcios fiscais concedidos por governos exigem que a empresa esteja em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. N\u00e3o atender a essas exig\u00eancias pode prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa e sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n
    Um bom programa de compliance tamb\u00e9m otimiza a carga tribut\u00e1ria, melhora a gest\u00e3o empresarial e proporciona maior transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
    Em resumo, o compliance tribut\u00e1rio proporciona:<\/p>\n\n\n\n