{"id":13924,"date":"2024-11-08T21:13:00","date_gmt":"2024-11-09T00:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/registro-de-patente\/"},"modified":"2024-11-11T06:40:00","modified_gmt":"2024-11-11T09:40:00","slug":"registro-de-patente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/registro-de-patente\/","title":{"rendered":"Como fazer um registro de patente e quais as vantagens"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

O registro de patente <\/strong>gera tantas d\u00favidas quanto \u00e9 almejado. Afinal, ter reconhecida uma patente sobre algum tipo de invento \u00e9 algo que muito chama a aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 verdade? Mesmo entre as pessoas que n\u00e3o conhecem sobre a patente, falar sobre o assunto desperta curiosidade e uma ideia de ser algo relevante. <\/p>\n\n\n\n

E, realmente, o tema \u00e9 muito importante. Por isso, aqui vamos trazer todos os esclarecimentos necess\u00e1rios para voc\u00ea entender de uma vez por todas o que \u00e9 patente e como buscar o seu reconhecimento. \ud83d\ude09 <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 registro de patente?<\/h2>\n\n\n\n

Patente \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade. N\u00e3o \u00e9 um registro, propriamente. \u00c9 um documento em que se reconhece a propriedade de determinado invento ao seu inventor.<\/strong> Esse t\u00edtulo \u00e9 concedido pelo Estado, por for\u00e7a de lei, ap\u00f3s o devido processo administrativo. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, a patente conceder\u00e1 direitos de uso exclusivo sobre tal bem, de modo que terceiros poder\u00e3o explor\u00e1-lo somente com o consentimento do inventor e nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Isso quer dizer que outras pessoas somente podem usar bens patenteados se tiverem uma licen\u00e7a para tanto. <\/p>\n\n\n\n

Propriedade tempor\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Esse t\u00edtulo de propriedade \u00e9 tempor\u00e1rio. Ou seja, a patente tem um prazo de validade.<\/strong> Enquanto ela durar, o titular \u00e9 recompensado por todo o esfor\u00e7o e investimento realizado na cria\u00e7\u00e3o do invento. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o prazo, termina o direito de exclusividade e \u201ccai em dom\u00ednio p\u00fablico\u201d. Assim, possibilitando que toda a sociedade se beneficie daquela intelig\u00eancia, sem a necessidade de recompensa. <\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante sobre a propriedade \u00e9 que ela somente se obt\u00e9m pela efetiva concess\u00e3o, atrav\u00e9s da carta-patente. Antes disso, o depositante tem apenas expectativa de direito, mas n\u00e3o tem o direito de exclusividade reconhecido. <\/p>\n\n\n\n

Propriedade adstrita ao pa\u00eds<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 importante entender tamb\u00e9m que o t\u00edtulo s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido no pa\u00eds em que foi solicitado e concedido atrav\u00e9s do procedimento de dep\u00f3sito de patente. <\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 interessante porque o tema parece bastante \u201cinternacional\u201d, mas os inventores e empresas devem tratar de submeter seu pedido em cada pa\u00eds onde pretender estender a prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sen\u00e3o, um produto que for patenteado s\u00f3 aqui no Brasil pode ser comercializado em outros pa\u00edses, sem qualquer recompensa ao seu inventor. Essa \u00e9 a regra geral e \u00e9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o, porque isso torna muito trabalhosa a atividade do inventor em se cercar de cuidados ao redor do mundo. <\/p>\n\n\n\n

Em termos de abrang\u00eancia internacional, existe o Acordo em Mat\u00e9ria de Patentes (PCT) em que \u00e9 poss\u00edvel um dep\u00f3sito internacional. Por\u00e9m, ainda assim se faz necess\u00e1rio entrar em fase nacional em cada pa\u00eds no qual se deseja a prote\u00e7\u00e3o. Assim, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, sobre esse ponto n\u00e3o existe a possibilidade de um dep\u00f3sito mundialmente v\u00e1lido. Isso porque cada pa\u00eds tem sua legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, sua soberania. No caso desse artigo, iremos tratar o tema dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \ud83d\ude42 <\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre marca e patente<\/h2>\n\n\n\n

Para os marinheiros de primeira viagem, podem surgir d\u00favidas sobre as diferen\u00e7as entre patente e marca. Sendo assim, j\u00e1 adianto que s\u00e3o objetos de prote\u00e7\u00e3o totalmente diferentes. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a marca \u00e9 um sinal de identifica\u00e7\u00e3o sobre o qual se requer o registro para uso exclusivo. Assim, al\u00e9m de reconhecer a propriedade ao seu titular, tamb\u00e9m evita a confus\u00e3o dos consumidores entre diferentes atores de um mesmo segmento de mercado.  <\/p>\n\n\n\n

Embora seja um registro extremamente importante e que pode ter alto valor de mercado, a marca tem uma simplicidade muito maior em termos de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • pesquisa;<\/li>\n\n\n\n
  • procedimento de registro;<\/li>\n\n\n\n
  • descri\u00e7\u00e3o do objeto. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, no caso da marca, o registro recai sobre um nome e\/ou uma logo.  E, no caso da patente, as exig\u00eancias s\u00e3o maiores. Isso porque ela conceder\u00e1 titularidade sobre uma inven\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e com aplica\u00e7\u00e3o industrial. <\/p>\n\n\n\n

    O que pode ser patenteado?<\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com o artigo 8\u00ba da Lei de Propriedade Industrial, para uma inven\u00e7\u00e3o ser patente\u00e1vel, ela deve obedecer a tr\u00eas requisitos simult\u00e2neos: <\/p>\n\n\n\n

      \n
    • novidade;<\/li>\n\n\n\n
    • atividade inventiva;<\/li>\n\n\n\n
    • aplica\u00e7\u00e3o industrial. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Novidade<\/h3>\n\n\n\n

      A novidade exigida \u00e9 a n\u00edvel mundial. Ou seja, em nenhuma parte do mundo o objeto a que se pretende a patente pode ter sido publicado, vendido, negociado etc. Assim, para que seja considerado novo, n\u00e3o pode ter se tornado p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

      Isso \u00e9 curioso e n\u00e3o deve ser motivo para confus\u00e3o. Embora a patente brasileira seja restrita ao Brasil, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel (INPI) far\u00e1 pesquisa ampla, levando em conta diferentes tipos de bancos de dados existentes ao redor do mundo.  <\/p>\n\n\n\n

      Atividade inventiva<\/h3>\n\n\n\n

      De acordo com o artigo 13 da LPI, \u201cA inven\u00e7\u00e3o \u00e9 dotada de atividade inventiva sempre que, para um t\u00e9cnico no assunto, n\u00e3o decorra de maneira evidente ou \u00f3bvia do estado da t\u00e9cnica.\u201d Basicamente, a ideia aqui \u00e9 que seja um invento, ainda que seja para agregar a algo j\u00e1 existente (ato inventivo). <\/p>\n\n\n\n

      Aplica\u00e7\u00e3o industrial <\/h3>\n\n\n\n

      Em rela\u00e7\u00e3o a esse requisito, se exige que o produto ou processo possa ser produzido ou utilizado em qualquer tipo de ind\u00fastria, de acordo com a intelig\u00eancia do artigo 15 da LPI. <\/p>\n\n\n\n

      Vale consignar que est\u00e3o abrangidas as ind\u00fastrias agr\u00edcolas e extrativas, bem como todos os produtos manufaturados. Mas, desde que dotados de repetibilidade.<\/p>\n\n\n\n

      Quais os tipos de patente?<\/h2>\n\n\n\n

      Existem dois tipos de patentes, destinadas a produtos e processos diversos.<\/p>\n\n\n\n

      Patente de inven\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n

      Produto ou processo que represente solu\u00e7\u00e3o nova para um problema t\u00e9cnico existente dentro de um determinado campo tecnol\u00f3gico, e que possa ser fabricado\/desenvolvido. <\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, os produtos industriais podem ser objetos, aparelhos, dispositivos, composi\u00e7\u00f5es etc. Enquanto isso, as atividades podem ser processos ou m\u00e9todos.<\/p>\n\n\n\n

      Patente de Modelo de Utilidade <\/h3>\n\n\n\n

      A patente de modelo de utilidade serve para atos inventivos com os requisitos da novidade e aplica\u00e7\u00e3o industrial que resulte em uso ou na fabrica\u00e7\u00e3o de algo. Ou seja, n\u00e3o se trata de um produto 100% novo, sen\u00e3o um aprimoramento inovador de algo j\u00e1 existente. <\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 o que prev\u00ea o artigo 9\u00ba da LPI quando aduz sobre desenvolvimento que acarrete solu\u00e7\u00e3o de um problema ou avan\u00e7o tecnol\u00f3gico em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 existe e que possua aplica\u00e7\u00e3o industrial. <\/p>\n\n\n\n

      Diferen\u00e7a entre Patente de inven\u00e7\u00e3o e Patente de Modelo de Utilidade <\/h4>\n\n\n\n

      De acordo com o pr\u00f3prio manual de patente do INPI, no caso da patente de inven\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 diante de um novo efeito t\u00e9cnico-funcional. Enquanto isso, na patente de modelo de utilidade, a quest\u00e3o \u00e9 de aperfei\u00e7oamento de efeito ou funcionalidade. <\/p>\n\n\n\n