{"id":13176,"date":"2025-09-05T11:33:56","date_gmt":"2025-09-05T14:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aurum.com.br\/blog\/?p=13176"},"modified":"2025-11-12T10:05:09","modified_gmt":"2025-11-12T13:05:09","slug":"assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/assedio-moral\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho: tipos, exemplos e como denunciar"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<pre class=\"wp-block-preformatted\">O <strong>ass\u00e9dio moral<\/strong> acontece quando um trabalhador \u00e9 exposto a condutas abusivas repetidas, como palavras, gestos ou atitudes hostis. Essas pr\u00e1ticas prolongadas buscam atingir a dignidade, a autoestima e a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima. Epis\u00f3dios isolados podem gerar dano moral, mas n\u00e3o configuram ass\u00e9dio moral.<\/pre>\n\n\n\n<p>O ass\u00e9dio moral no trabalho \u00e9 um tema que tem ganhado cada vez mais aten\u00e7\u00e3o, mas ainda gera muitas d\u00favidas. Afinal, o que realmente configura essa pr\u00e1tica abusiva? Como identificar e, mais importante, o que fazer quando voc\u00ea ou um colega \u00e9 v\u00edtima?<\/p>\n\n\n\n<p>Ele pode atingir qualquer pessoa, independentemente do cargo ou setor, e se manifesta por meio de condutas abusivas que afetam diretamente a dignidade e a integridade do trabalhador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea quer entender melhor esse fen\u00f4meno e aprender a identificar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, continue a leitura!&nbsp; \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ass\u00e9dio moral?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ass\u00e9dio moral acontece <strong>quando um trabalhador \u00e9 submetido a condutas abusivas e repetitivas<\/strong>, como palavras, gestos ou atitudes hostis. Essas pr\u00e1ticas prolongadas t\u00eam o objetivo de prejudicar a dignidade, a autoestima e a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/vitima\/\" data-wpil-monitor-id=\"844\">v\u00edtima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante diferenciar: epis\u00f3dios isolados de conflito, por mais desagrad\u00e1veis que sejam, podem gerar um dano moral, mas n\u00e3o configuram ass\u00e9dio moral. A chave para a caracteriza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio \u00e9 a <strong>repeti\u00e7\u00e3o e a intencionalidade de causar sofrimento<\/strong>.<br><br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/assedio-moral-no-direito-do-trabalho-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-13179\" style=\"width:840px;height:840px\" srcset=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/assedio-moral-no-direito-do-trabalho.jpg 1024w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/assedio-moral-no-direito-do-trabalho-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/assedio-moral-no-direito-do-trabalho-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/assedio-moral-no-direito-do-trabalho-768x768.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio moral, dano moral e ass\u00e9dio sexual<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora possam parecer a mesma coisa, ass\u00e9dio moral, dano moral e ass\u00e9dio sexual s\u00e3o conceitos distintos com naturezas e objetivos diferentes. Entender essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para agir corretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>O ass\u00e9dio moral se caracteriza por pr\u00e1ticas abusivas, desrespeitosas e cont\u00ednuas, que visam causar descontrole emocional e psicol\u00f3gico na v\u00edtima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele se manifesta por meio de persegui\u00e7\u00f5es, humilha\u00e7\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es semelhantes que desestabilizam o profissional.<strong> <\/strong>&nbsp;Por outro lado, <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/dano-moral-trabalhista\/\" data-wpil-monitor-id=\"840\">dano moral<\/a> no trabalho \u00e9 um conceito mais amplo e decorre de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viola a honra, a intimidade, o nome ou qualquer outro valor inerente \u00e0 dignidade humana.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diferente do ass\u00e9dio, <strong>o dano moral pode ser causado por um \u00fanico <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/ato-ilicito\/\" data-wpil-monitor-id=\"843\">ato il\u00edcito<\/a><\/strong>. Por exemplo, uma ofensa isolada e grave pode n\u00e3o ser ass\u00e9dio, mas pode configurar dano moral, gerando o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. O ass\u00e9dio moral, por sua natureza, \u00e9 um tipo de dano moral.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Por fim, o ass\u00e9dio sexual \u00e9 uma conduta com conota\u00e7\u00e3o sexual, <strong>praticada para satisfazer um desejo infame e que viola a intimidade sexual da v\u00edtima<\/strong>. Ele ocorre sem o consentimento da pessoa e, muitas vezes, com o objetivo de constrang\u00ea-la e violar sua dignidade sexual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ass\u00e9dio moral pode vir de diferentes dire\u00e7\u00f5es dentro de uma empresa. \u00c9 fundamental conhecer os<strong> <\/strong>tipos para identificar corretamente a situa\u00e7\u00e3o<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ass\u00e9dio moral interpessoal (Individual)<\/h3>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o tipo mais comum, ocorrendo quando <strong>um indiv\u00edduo ou um grupo de pessoas pratica atos abusivos contra uma pessoa espec\u00edfica<\/strong>. A motiva\u00e7\u00e3o pode ser pessoal, como inveja ou antipatia, ou profissional, visando a elimina\u00e7\u00e3o do colega.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ass\u00e9dio moral institucional (Organizacional)<\/h3>\n\n\n\n<p>Nesse caso, <strong>a empresa ou institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria agressora.<\/strong> Isso ocorre quando a organiza\u00e7\u00e3o adota pr\u00e1ticas de gest\u00e3o que criam uma cultura de humilha\u00e7\u00e3o, desprezo e press\u00e3o excessiva, com o objetivo de aumentar a produtividade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de ass\u00e9dio moral com base na hierarquia<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio moral tamb\u00e9m \u00e9 classificado pela posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre a v\u00edtima e o agressor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ass\u00e9dio moral vertical&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Ocorre quando o agressor \u00e9 um superior hier\u00e1rquico da v\u00edtima, como um chefe, l\u00edder ou gerente. Nesse caso, <strong>a pessoa que comete o ass\u00e9dio se aproveita de sua posi\u00e7\u00e3o de poder<\/strong> e subordina\u00e7\u00e3o para exercer as condutas abusivas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ass\u00e9dio moral horizontal<\/h3>\n\n\n\n<p>Acontece quando a v\u00edtima e o agressor est\u00e3o no mesmo n\u00edvel de hierarquia funcional. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o. <strong>O ass\u00e9dio \u00e9 praticado por um ou mais colegas de trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns exemplos de pr\u00e1ticas que configuram ass\u00e9dio moral s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Exigir tarefas degradantes:<\/strong> obrigar um funcion\u00e1rio a realizar uma tarefa humilhante, como limpar a sujeira de um colega com as pr\u00f3prias roupas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Impedir o descanso e refei\u00e7\u00e3o:<\/strong> negar o direito do trabalhador ao hor\u00e1rio de almo\u00e7o ou pausas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00edticas constantes e humilhantes em p\u00fablico:<\/strong> expor o profissional ao rid\u00edculo na frente de outros colegas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transferir o empregado sem motivo:<\/strong> isolar o profissional, retirando-o de sua equipe e deixando-o sem fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a CLT sobre ass\u00e9dio moral no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/clt-comentado\/main-page\/\" data-wpil-monitor-id=\"839\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> (CLT) n\u00e3o possui um artigo espec\u00edfico que defina o ass\u00e9dio moral, mas <strong>estabelece a obrigatoriedade de medidas preventivas para combater o problema<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A principal men\u00e7\u00e3o legislativa sobre o tema na CLT \u00e9 o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 163.<\/strong> Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio (Cipa), em conformidade com instru\u00e7\u00f5es expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a CLT oferece diversas prote\u00e7\u00f5es ao empregado por meio de outros artigos. O artigo 483, por exemplo, permite que o trabalhador solicite a rescis\u00e3o do contrato de trabalho por justa causa do empregador em casos de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, como a exig\u00eancia de servi\u00e7os que v\u00e3o al\u00e9m de suas for\u00e7as, tratamento com rigor excessivo ou qualquer ato que viole a lei e os bons costumes.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o existir um artigo espec\u00edfico sobre ass\u00e9dio na CLT, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em conjunto com o <strong>C\u00f3digo Civil<\/strong>, oferece a base legal necess\u00e1ria para a puni\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos. A comprova\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral se fundamenta nos seguintes artigos:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 186.<\/strong>&nbsp; Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><strong>Art. 927.<\/strong>&nbsp; Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo.&nbsp;<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;O que fazer em casos de ass\u00e9dio moral no ambiente profissional?<\/p>\n\n\n\n<p>A v\u00edtima pode procurar a CIPA, e em conjunto <strong>procurar o Sindicato dos Trabalhadores, como tamb\u00e9m as Delegacias do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong>, para pedir provid\u00eancias, al\u00e9m disso, pode pedir a rescis\u00e3o do contrato de trabalho, com processo judicial trabalhista, inclusive pedindo a repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que um processo na Justi\u00e7a do Trabalho seja bem-sucedido, a v\u00edtima de ass\u00e9dio moral precisa comprovar as pr\u00e1ticas abusivas. Embora em muitos casos o <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/onus-da-prova\/\" data-wpil-monitor-id=\"842\">\u00f4nus da prova<\/a> possa ser da empresa, <strong>\u00e9 fundamental que o trabalhador re\u00fana o m\u00e1ximo de evid\u00eancias poss\u00edvel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A v\u00edtima pode apresentar as seguintes provas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Testemunhas:<\/strong> Colegas de trabalho que presenciaram os atos de ass\u00e9dio ou que est\u00e3o cientes da situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mensagens e e-mails:<\/strong> Comunica\u00e7\u00f5es com o agressor ou com o setor de RH que mostrem as condutas abusivas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Grava\u00e7\u00f5es:<\/strong> \u00c1udios e v\u00eddeos (com as devidas precau\u00e7\u00f5es legais) que registrem as humilha\u00e7\u00f5es ou persegui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros documentos:<\/strong> Relat\u00f3rios m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos, holerites que comprovem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou fun\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas evid\u00eancias s\u00e3o cruciais para que o juiz possa analisar o caso e determinar a repara\u00e7\u00e3o dos danos. \u00c9 por meio de um conjunto robusto de provas que a v\u00edtima pode solicitar a rescis\u00e3o indireta do contrato e receber todos os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jurisprud\u00eancias sobre ass\u00e9dio moral no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Importante relatar que os Tribunais estaduais e o Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, adotam entendimento semelhante como j\u00e1 explicado no presente conte\u00fado, como podemos ver:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote classe bq-small\"><blockquote><p><a data-wpil-monitor-id=\"838\" href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/recurso-de-revista\/\">RECURSO DE REVISTA<\/a>. ASS\u00c9DIO MORAL. ABUSO DO PODER DIRETIVO. PERSEGUI\u00c7\u00c3O. ISOLAMENTO DO EMPREGADO. \u00d3CIO FOR\u00c7ADO. INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANO MORAL. &#8220;QUANTUM&#8221; ARBITRADO. EXCEPCIONAL REDU\u00c7\u00c3O PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A jurisprud\u00eancia desta Corte Superior vem consolidando orienta\u00e7\u00e3o de que a revis\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel quando exorbitante ou insignificante a import\u00e2ncia arbitrada a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o de dano moral, em ofensa aos <a data-wpil-monitor-id=\"841\" href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/principio-da-razoabilidade\/\">princ\u00edpios da razoabilidade<\/a> e proporcionalidade. Na esp\u00e9cie, conforme o quadro f\u00e1tico delineado no ac\u00f3rd\u00e3o regional, o reclamante, ap\u00f3s d\u00e9cadas de servi\u00e7os ao reclamado, ocupando cargo de dire\u00e7\u00e3o, foi submetido a persegui\u00e7\u00e3o e isolamento profissional, sendo relegado a setor sem atribui\u00e7\u00f5es definidas, sem superiores ou subordinados hier\u00e1rquicos, sujeitando-se a for\u00e7ada ina\u00e7\u00e3o profissional at\u00e9 a efetiva dispensa, v\u00e1rios meses depois. Todavia, em que pese a gravidade da conduta patronal registrada, o patamar indenizat\u00f3rio arbitrado nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), revela-se distanciado dos valores usualmente fixados ou mantidos pelo Tribunal Superior do Trabalho em hip\u00f3teses relativamente semelhantes \u00e0 presente, n\u00e3o observando a extens\u00e3o do dano, tal como preconiza o art. 944 do C\u00f3digo Civil. Assim, o patamar indenizat\u00f3rio comporta redu\u00e7\u00e3o para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor mais consent\u00e2neo com a <a data-wpil-monitor-id=\"845\" href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/jurisprudencia\/\">jurisprud\u00eancia<\/a> deste Tribunal Superior, e suficiente para satisfazer as finalidades punitiva, reparat\u00f3ria e preventiva da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. <a data-wpil-monitor-id=\"846\" href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/material\/modelo-de-recurso-de-revista\/\">Recurso de revista<\/a> conhecido e provido, no particular.<br>(TST &#8211; RR: 529001920095020048, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 12\/06\/2019, 1\u00aa Turma, Data de Publica\u00e7\u00e3o: DEJT 14\/06\/2019)<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O ass\u00e9dio moral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas: de maneira individual ou coletiva, contra uma \u00fanica v\u00edtima ou v\u00e1rias, praticado por colegas do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico, por superiores ou at\u00e9 mesmo pela pr\u00f3pria empresa, quando adota ou tolera pr\u00e1ticas abusivas e ilegais.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de ass\u00e9dio pode ser classificado como individual ou institucional, al\u00e9m de vertical ou horizontal, dependendo da rela\u00e7\u00e3o entre autor e v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalhador que sofre ass\u00e9dio moral pode buscar apoio e denunciar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CIPA (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio), ao Sindicato da categoria, \u00e0s Delegacias do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, ou diretamente na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, quando a conduta abusiva caracteriza viola\u00e7\u00e3o grave das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Denunciar o ass\u00e9dio moral \u00e9 fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o da dignidade, da sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica do trabalhador, al\u00e9m de contribuir para um ambiente de trabalho mais justo e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimentos para voc\u00ea<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea quiser ler mais sobre Direito e advocacia, continue navegando pelo blog da Aurum! Indico os seguintes artigos para leitura:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tudo sobre <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-do-trabalho\/\">direito do trabalho<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Entenda a natureza jur\u00eddica do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/natureza-juridica-do-direito-do-trabalho\/\">direito do trabalho<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/direito-do-trabalho-e-uma-boa-area\/\">Direito do trabalho<\/a> \u00e9 uma boa \u00e1rea?<\/li>\n\n\n\n<li>Principais aspectos e hip\u00f3teses de cabimento do <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/agravo-de-peticao\/\">agravo de peti\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/isencao-do-irpf-por-doenca-grave\/\">Isen\u00e7\u00e3o de IRPF por Doen\u00e7a Grave<\/a>: texto completo sobre o tema!<\/li>\n\n\n\n<li>Gloss\u00e1rio jur\u00eddico: O que \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/abandono-de-incapaz\/\">abandono de incapaz?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Gloss\u00e1rio Jur\u00eddico: O que \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/glossario-juridico\/termo-de-compromisso\/\">termo de compromisso<\/a>?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<style>\r\n  .news-post {\r\n    background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n    padding: 1.5rem;\r\n    border-radius: 6px;\r\n    margin: 1rem 0;\r\n  }\r\n  .news-post .icone {\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post .title {\r\n    font-weight: 700;\r\n    font-size: 16px;\r\n    line-height: 130%;\r\n    text-align: center;\r\n    letter-spacing: -0.5px;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: .9375rem;\r\n  }\r\n  .news-post p {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 140%;\r\n    text-align: center;\r\n    color: #fff;\r\n    margin-bottom: 1.25rem;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span {\r\n    font-size: .8125rem;\r\n    display: block;\r\n    padding: .125rem .3125rem;\r\n    color: #fff;\r\n    text-align:left;\r\n  }\r\n  .news-post .news_button_span a {\r\n    color: #fff !important;\r\n    text-decoration: underline;\r\n  }\r\n  .news-post form {\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post label {\r\n    font-weight: 600;\r\n    font-size: .9375rem;\r\n    line-height: 1.5rem;\r\n    margin-bottom: .5rem;\r\n    color: #fff;\r\n    display: block;\r\n  }\r\n  .news-post input {\r\n    background: #fff;\r\n    border: 1px solid #CBCBD9;\r\n    box-sizing: border-box;\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: .75rem 1rem;\r\n    width: 100%;\r\n  }\r\n  .news-post button {\r\n    margin-top: .875rem;\r\n    width: 100%;\r\n    min-width: auto;\r\n    background: #FCC632;\r\n    color: #3C48AA;\r\n  }\r\n  .news-post .input {\r\n    position: relative;\r\n    padding-bottom: 10px;\r\n  }\r\n  .news-post .error-message-ad {\r\n    font-size: .875rem;\r\n    line-height: 130%;\r\n    color: #D50021;\r\n    margin-left: 4px;\r\n  }\r\n  .news-post .error {\r\n    border: 1px solid #D50021;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad {\r\n    border-radius: 4px;\r\n    padding: 0.7rem;\r\n    font-size:0.8rem;\r\n    text-align: center;\r\n    align-items: center;\r\n    justify-content: center;\r\n    display: none;\r\n  }\r\n  .news-post #message-form-ad svg {\r\n    margin-right: 8px;\r\n  }\r\n\r\n  @media(min-width: 561px) {\r\n    .news-post {\r\n      position: relative;\r\n      background: url('https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/bg-news-artigo.svg') no-repeat top center #3C48AA;\r\n      width: calc(100% - 30px);\r\n    }\r\n    .news-post .icone {\r\n      display: block;\r\n      position: absolute;\r\n      right: -30px;\r\n      top: 65px;\r\n      max-width: 142px;\r\n      width: 100%;\r\n      height: auto;\r\n      margin: 0;\r\n    }\r\n    .news-post .title {\r\n      font-size: 1.125rem;\r\n      text-align: left;\r\n      \/* padding-right: 3.75rem; *\/\r\n    }\r\n    .news-post p {\r\n      font-size: 1rem;\r\n      text-align: left;\r\n      max-width: 400px;\r\n    }\r\n    .news-post .boxes {\r\n      display: flex;\r\n      align-items: flex-start;\r\n    }\r\n    .news-post button {\r\n      margin: 0 0 0 1rem;\r\n      width: 100%;\r\n      max-width: 170px;\r\n      min-width: auto;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post button:hover {\r\n      opacity: 0.9;\r\n      transition: all ease .3s\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad {\r\n      padding: 1.125rem;\r\n      font-size:1rem;\r\n    }\r\n    .news-post #message-form-ad svg {\r\n      margin-right: 10px;\r\n    }\r\n  }\r\n<\/style>\r\n\r\n<div class=\"news-post\">\r\n  <div class=\"title news-ad-title\">Gostou do artigo e quer evoluir a sua advocacia?<\/div>\r\n  <p class=\"news-ad-subtitle\">Assine gr\u00e1tis a Aurum News e receba uma dose semanal de conte\u00fado no seu e-mail! \u270c\ufe0f<\/p>\r\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.aurum.com.br\/blog\/wp-content\/themes\/aurum\/img\/icon-news-artigo.svg\" alt=\"\" class=\"icone\">\r\n\r\n  <form method=\"post\" name=\"newsletter-ad\" id=\"aurum-newsletter-ad\">\r\n    <div class=boxes>\r\n      <div class=\"input\">\r\n        <label class=\"label-email\" htmlFor=\"email-ad\">Qual seu e-mail?<\/label>\r\n        <input type=\"email\" id=\"email-ad\" name=\"newsletter-mail-ad\" placeholder=\"Digite seu e-mail?\">\r\n        <div class=\"error-message-ad-email\">Endere\u00e7o de e-mail inv\u00e1lido ou incorreto<\/div>\r\n\r\n        <label class=\"label-select\" htmlFor=\"lawsuits-select-ad\">\r\n          Quantos processos voc\u00ea ou<br class=\"for-desktop\"\/> seu escrit\u00f3rio acompanham?\r\n        <\/label>\r\n        <div id=\"lawsuits-select-ad\" class=\"lawsuits-select select-wrapper\" tabindex=\"0\">\r\n          <div class=\"s-dropdown--styled\">\r\n          <span class=\"lawsuits-default\">\r\n            <span id=\"lawsuits-newsletter-ad\" class=\"lawsuits-default-text\" data-value=\"\">Selecione os processos<\/span>\r\n            <svg class=\"chevron\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"24\" height=\"25\" viewBox=\"0 0 24 25\" fill=\"none\">\r\n              <path d=\"M6 15.6152L12 9.61523L18 15.6152\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\" \/>\r\n            <\/svg>\r\n          <\/span>\r\n\r\n          <ul class=\"s-dropdown u-hide\">\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Mais de 1000 processos\">Mais de 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 501 a 1000 processos\">De 501 a 1000 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 151 a 500 processos\">De 151 a 500 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"De 41 a 150 processos\">De 41 a 150 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"At\u00e9 40 processos\">At\u00e9 40 processos<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Atuo apenas no consultivo\">Atuo apenas no consultivo<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"Ainda sou estudante de direito\">Ainda sou estudante de direito<\/li>\r\n            <li class=\"lawsuits\" data-value=\"N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica\">N\u00e3o sou da \u00e1rea jur\u00eddica<\/li>\r\n          <\/ul>\r\n          <\/div>\r\n        <\/div>\r\n        <div class=\"error-message-ad-lawsuits\">Selecione algum processo<\/div>\r\n      <\/div>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-desktop\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar gr\u00e1tis<\/button>\r\n      <button class=\"btn btn-yellow ad-btn-mobile\" id=\"aurum-submit-ad\">Assinar<\/button>\r\n    <\/div>\r\n    <span class=\"news_button_span\">Ao se cadastrar voc\u00ea declara que leu e aceitou a pol\u00edtica de privacidade e cookies do <a href=\"https:\/\/s3.sa-east-1.amazonaws.com\/publico.aurum.com.br\/contratos\/politica-de-privacidade.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site<\/a>.<\/span>\r\n  <\/form>\r\n  <div id=\"message-form-ad\"><\/div>\r\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ass\u00e9dio moral acontece quando um trabalhador \u00e9 exposto a condutas abusivas repetidas, como palavras, gestos ou atitudes hostis. Essas pr\u00e1ticas prolongadas buscam atingir a dignidade, a autoestima e a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima. Epis\u00f3dios isolados podem gerar dano moral, mas n\u00e3o configuram ass\u00e9dio moral. 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