Litisconsórcio

Litisconsórcio no Novo CPC: o que é, classificações e exemplos

Litisconsórcio é o fenômeno processual que ocorre quando há uma pluralidade de partes na mesma lide. Ou seja, quando duas ou mais pessoas, na parte ativa ou passiva, dividem o mesmo lado, ou lados opostos, no processo.  Em uma primeira análise, o tema litisconsórcio pode aparentar ser simples, pois está…

juntada de petição
Por Aurum

Tire suas dúvidas sobre a juntada de petição

A juntada de petição é o ato de anexar aos autos uma peça processual na qual uma das partes emite um pedido ao juiz (a petição), fazendo com que essa solicitação fique registrada no processo. Se você está começando a sua carreira no Direito, precisa se familiarizar com alguns conceitos…

agravo de instrumento

Agravo de instrumento no novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento

O agravo de instrumento é um recurso previsto entre os artigos 1.015 e 1.020 do Código de Processo Civil. É utilizado contra decisões interlocutórias (pronunciamento judicial de natureza decisória que não coloca fim ao processo). Deve ser dirigido ao Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal de Justiça. Tem dúvidas…