usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial no Novo CPC: entenda como funciona

Usucapião extrajudicial é uma das formas de aquisição de alguns direitos reais, como o direito de propriedade, sem interferência do Poder Judiciário. Ocorre quando há concordância entre os envolvidos e cabe ao Oficial de Registro de Imóveis verificar os requisitos legais para a transferência do imóvel. O que você encontra…

Litisconsórcio

Litisconsórcio no Novo CPC: o que é, classificações e exemplos

Litisconsórcio é o fenômeno processual que ocorre quando há uma pluralidade de partes na mesma lide. Ou seja, quando duas ou mais pessoas, na parte ativa ou passiva, dividem o mesmo lado, ou lados opostos, no processo.  Em uma primeira análise, o tema litisconsórcio pode aparentar ser simples, pois está…