Direito previdenciário: tudo o que você precisa saber

Tudo o que você precisa saber sobre direito previdenciário

O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os debates recentes em torno de uma possível…

Argumentação Jurídica: as melhores técnicas

Argumentação jurídica: A arte de se posicionar na advocacia

A argumentação jurídica é uma ferramenta muito importante para os advogados. Muito ligada à teoria do discurso e à boa oratória, é manifestada em sustentações orais que devem levar em consideração o histórico jurisprudencial, fatos relevantes e a capacidade de mobilizar emoções. Um bom advogado quase sempre é conhecido pela…

contrato de corretagem

Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem

O contrato de corretagem é um acordo firmado entre duas pessoas que não têm qualquer relação de subordinação para realizar operações imobiliárias. Apresenta informações para que um corretor faça negócios e, assim, seja remunerado. Está previsto no Código Civil, Capítulo XIII, do Título VI, artigos 722 a 729. Agora que…

Como fazer contrato de trabalho

Melhores dicas de como fazer contrato de trabalho

Contrato de trabalho é uma relação jurídica cujo objeto é o dispêndio de energia humana de um agente em prol de outro. Tem por objetivo definir as regras de uma relação de trabalho sempre que houver o emprego das habilidades e do tempo de uma parte em favor de outra.…

princípios do direito ambiental

Os 5 mais importantes princípios do direito ambiental

Os princípios do direito ambiental possuem a função de ordenar a construção normativa ambiental internacional, nacional e regional. Foram elaborados para dar legitimidade jurídica aos Estados a criarem políticas públicas voltadas à proteção ambiental.  História dos princípios do direito ambiental Os princípios do direito ambiental são frutos de uma construção…

direito público

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Público

O direito público é um ramo que tem por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Tutela o interesse público, alcançando as condutas individuais de forma indireta.…