suspeição novo cpc

Entenda como funciona a suspeição no Novo CPC e no CPP

Suspeição é quando o juiz tem a sua imparcialidade questionada por conta de situações pessoais ou posicionamento na lide, como amizade ou inimizade com uma das partes, familiaridade, entre outros. Está previsto no art. 145 do Novo CPC. Embora as inúmeras controvérsias possíveis a uma decisão judicial, nenhuma delas é…

advogado empreendedor

Como ser um excelente advogado empreendedor

Advogado empreendedor é aquele que, além do conhecimento técnico, está sempre atento às tendências e pensa fora da caixa, desenvolvendo a criatividade e multidisciplinariedade para obter sucesso. Frases como “agora sou advogado, tenho minha OAB. Posso abrir meu escritório” e “quero novos desafios. Deixarei de ser associado e abrirei meu…

Compliance trabalhista

Compliance trabalhista: o que é, como funciona e como se preparar?

O compliance trabalhista diz respeito à adoção de programas que objetivem a adequação e o respeito às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas, aos regramentos internos da empresa, assim como a diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além da constante busca pela ética no ambiente de trabalho.  A palavra…

competência tributária

Principais conceitos, características e espécies da competência tributária

Competência tributária é a possibilidade conferida pela Constituição Federal aos entes federativos de instituírem em seus territórios determinados tributos. Diante dessa autorização constitucional, o ente pode, por meio de lei stricto sensu, instituir o tributo em seu território. Quando se fala em competência tributária, é comum realizar a seguinte indagação:…

recurso especial novo cpc

O que mudou no recurso especial no Novo CPC: hipóteses, prazos e requisitos

Recurso especial é uma ferramenta processual prevista na Constituição Federal, utilizada para recorrer ao STJ de decisão proferida por tribunal superior que contrarie ou negue vigência à lei federal, lhe atribua interpretação divergente de outros tribunais ou, ainda, considere válido ato de governo local contestado em face de lei federal.…