blockchain na advocacia

Conheça 4 casos que utilizam a tecnologia blockchain no Direito

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A tecnologia blockchain é considerada por muitos a grande inovação pós internet. É capaz de revolucionar setores e a forma com que realizamos negócios, tornando-os mais seguros e eficientes. Mas você sabe onde aplicar blockchain no Direito?

O que é blockchain:

Antes de saber suas aplicações na advocacia, é importante entender o que é blockchain. Você já deve ter ouvido falar sobre o Bitcoin e outras criptomoedas, certo? Pois bem, blockchain é a tecnologia por trás dessas modas digitais.

Sinteticamente, Blockchain é uma “cadeia de blocos” contendo informações criptografadas e imutáveis. O pesquisador canadense Don Tapscott define essa tecnologia como um “livro-razão digital incorruptível de transações econômicas que podem ser programadas para registrar tudo de valor, além de transações financeiras”.

Em menores proporções, podemos lembrar do filme “O Jogo da Imitação”, que retrata a história do matemático Alan Turing. Durante a Segunda Guerra Mundial, o jovem estudante foi recrutado pela agência de inteligência britânica, a MI6.

O objetivo era entender os códigos utilizados pelos alemães para a comunicação, incluindo o “Enigma”, que criptógrafos acreditavam ser inquebrável.

Mas a tecnologia blockchain vai muito mais além. Ela é, na verdade, um conjunto de tecnologias que envolvem a arquitetura distribuída de sistemas computacionais, estruturas de armazenamento de dados, protocolos de comunicação e criptografia altamente complexa.

Isto é, sua utilização é eclética e serve como um banco de dados que contém todas as transações executadas em determinada rede.

Como funciona o blockchain:

Apesar da breve explicação, percebe-se a complexidade desse mecanismo, que merece total atenção nos dias atuais, inclusive, dentro das relações jurídicas. É importante entender que cada bloco da cadeia é uma unidade de registro das informações criptografadas.

Para ser validado, se conecta com um bloco anterior – definido por ordem cronológica. Assim, se forma uma cadeia de registros em sequência, que fica armazenada em rede e não pode ser quebrada. Daí o termo blockchain.

Os blocos são regidos por algumas características:

  • Formação de cadeias cronológicas;
  • Imutável: cada vez que um bloco é validado e adicionado à cadeia, ele nunca pode ser removido ou modificado;
  • Compartilhada: cada nó de rede (ou cada participante do sistema) possui uma cópia idêntica da cadeia – também conhecido como distributed ledger, ou seja, um livro diário compartilhado;
  • Descentralizada: nenhum nó de rede pode atuar sozinho como uma “parte confiável”, que contém uma cópia mestra da cadeia de blocos;
  • Transparente: todas as transações registradas na cadeia de blocos são visíveis para todos os nós da rede;
  • Inviolável: é extremamente difícil inserir uma transação fraudulenta ou mesmo apenas um erro de transação na cadeia de blocos.

Em razão dessas características, o blockchain pode ser utilizado para cumprir uma infinidade de tarefas. E, embora seja possível incluir qualquer informação nesta cadeia, a tecnologia blockchain tem sido melhor recepcionada para transações financeiras.

Blockchain no Direito: onde aplicar

Como sabemos, as primeiras e mais conhecidas aparições de blockchain foram no setor econômico, com as célebres criptomoedas. Entretanto, essa tecnologia já está sendo testada por países como Japão e Suíça para ser o futuro das eleições com um sistema mais seguro e flexível.

Na área jurídica, já é possível notar que algumas funções têm obtido bons resultados. Afinal, a relação entre Direito e tecnologia é cada vez mais forte. Por isso, vou compartilhar a seguir quatro exemplos de como aplicar blockchain no Direito:

1. Registro de Provas de Autoria

O Blockchain tem o potencial de revolucionar como são realizadas as provas de autoria de obras, marcas e patentes, delineando limites temporais e produtivos.

Hoje, a concessão de registros de marca ou patente demora anos para acontecer. No entanto, a tecnologia blockchain tem a capacidade de agilizar o processo e oportunizar maior segurança para esses registros.

Além do registro da propriedade intelectual, o blockchain tem especial capacidade de aplicação em grandes repositórios de informações.

2. Registro de dados para escritórios e empresas

Outra forma de aplicar blockchain no Direito é na área empresarial. A tecnologia pode ser usada para criar uma infraestrutura de pagamento, por exemplo.

A vantagem seria permitir a transferência de fundos em tempo real e a um custo menor do que já existe hoje. Além disso, é possível realizar o registro de contratos de empréstimos em blockchain.

Há ainda um protótipo desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para compartilhar informações sobre segurança. Neste modelo, o cadastro de clientes é feito de forma centralizada e registrados no blockchain.

O cliente precisa, então, autorizar o compartilhamento de dados. Depois disso, o registro é disponibilizado para o banco que ele deseja manter uma relação comercial, como uma conta corrente, por exemplo. Assim, quaisquer atualizações feitas nos cadastros de clientes são automaticamente atualizadas nos bancos para os quais ele liberou o acesso.

Inclusive, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) em vigor, o sistema blockchain pode ser um grande aliado. Principalmente na hora de preservar os dados e evitar problemas com a invasão de hackers e sanções por descumprimento da Lei.

3. Autenticação de Documentos

Outra aplicação interessante de blockchain no Direito é a utilização da tecnologia para autenticação de documentos, substituindo parte dos trabalhos realizados pelos atuais cartórios extrajudiciais ou judiciais.

Um cartório com 130 anos de história em João Pessoa foi o primeiro do país a adotar autenticação digital por blockchain. Por meio de uma parceria com a startup OriginalMy, mais de 200 documentos já foram autenticados desta maneira.

Segundo Alexandre Garcia, da Mosaico University, o programa não exclui a necessidade de cartórios. A tecnologia blockchain faz apenas uma pequena função, equivalente a bater o carimbo. Ele diz que “o ato normativo prevê a evolução digital dos cartórios, mas essa integração ainda não ocorreu”.

A OriginalMy, que surgiu em 2015, se posiciona como uma empresa que pretende mudar a forma como a autenticidade é tratada no Brasil e no mundo. Com uma plataforma automatizada, possibilitam registrar em blockchain e verificar a autenticidade de documentos digitais, contratos e identidades de pessoas.

São empresas inovadoras como essa que devem ter total atenção no atual cenário de renovação tecnológica. É preciso saber conciliar o modo clássico com as ideias do ecossistema de inovação para se manter atualizado no mercado. Um bom exemplo é o caso citado acima, que soube aplicar bem blockchain no Direito.

4. Contratos Eletrônicos (Smart Contracts)

Ainda não é possível visualizar um limite para a atuação da tecnologia de blockchain no Direito. Os Smart Contracts, também chamados Contratos Inteligentes, são um bom exemplo.

Eles fazem o processamento de dados e o contrato pode se auto-executar de acordo com a vontade das partes do negócio. O modelo já é utilizado por advogados no Brasil.

Um contrato de locação pode ser firmado por um software de automação baseado em blockchain, por exemplo. Se assim for, os dados das partes e da locação são preenchidos automaticamente.

Os contratos são assinados de maneira digital e os envolvidos podem acessar documentos online, por uma senha única, sem alterá-los. Em caso de mudanças, ele é desabilitado.

Conclusão

Por fim, percebe-se que são incontáveis as atribuições que podem ser atreladas ao blockchain no Direito. Desta forma, não é possível tentar mensurar até onde esta tecnologia poderá nos auxiliar nas relações diárias, seja no comércio, eleições ou em relações jurídicas.

A televisão, a internet, os exames especializados na área médica, e outras tecnologias contribuíram muito para o desenvolvimento da sociedade.

Hoje, não se deve desviar o foco das inovações trazidas pelo blockchain ou, mais afundo ainda, da inteligência artificial como um todo. Afinal, elas estão aí para transformar as relações e auxiliar, cada vez mais, todos os setores da nossa sociedade.

Você acha que alguma outra área do Direito irá aplicar a tecnologia blockchain em breve? Deixe a sua opinião nos comentários! 😉

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