inadimplência em escritórios de advocacia

Dicas para reduzir a inadimplência em escritórios de advocacia

A falta de pagamento costuma aparecer em épocas de crise econômica, como a que passamos atualmente. Com o poder de compra congelado e a alta dos preços de alimentos e produtos, as pessoas tendem a não conseguir honrar seus compromissos assumidos a longo prazo. Invariavelmente, a inadimplência em escritórios de…

Embargos infringentes

Entenda o que mudou nos embargos infringentes após o Novo CPC

Os embargos infringentes são uma espécie de recurso utilizada para estimular o Órgão Colegiado a formar consenso sobre determinada questão jurídica. Ao longo do texto abordarei os aspectos práticos dos embargos infringentes no âmbito do Código de Processo Penal, e a sua substituição no Novo CPC, com a introdução da…

o que é advocacia pro bono

O que é a advocacia pro bono, suas limitações e vantagens

A advocacia pro bono é uma atividade voluntária e gratuita oferecida a pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. O serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução n° 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O texto de hoje procura…

Direito previdenciário: tudo o que você precisa saber

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Previdenciário

O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os debates recentes em torno de uma possível…