Como o departamento jurídico mantém a empresa em conformidade

Conformidade de departamento jurídico

O jurídico é um dos departamentos com maior permeabilidade dentro da empresa, já que faz interface com diversas áreas, desde compras e vendas até marketing e finanças. Porém, em muitas empresas, o departamento jurídico fica isolado dos negócios e esse é um grande erro. Ao contrário do que alguns pensam, o departamento não deve ser encarado como uma área reativa, acionada apenas quando ações judiciais e outros processos são movidos, mas sim como uma área proativa que evita esse tipo de ocorrência e auxilia a empresa a manter a organização e conformidade.

Com um mercado cada vez mais competitivo, os departamentos jurídicos das empresas precisam pensar não só com a cabeça de advogado, mas também de empresários, para apoiar os negócios e atuar de maneira integrada à mentalidade da empresa. Por isso, devem cuidar de uma série de questões que podem parecer alheias à área jurídica, mas que, na realidade, possui muita ligação.

Para diminuir as dúvidas sobre a atuação de departamentos jurídicos em função de ajudar a empresa a manter-se em conformidade, nós separamos algumas atividades muito importantes:

  • Gestão de contratos com clientes e fornecedores: Aqui cabe uma analogia. A gestão de contratos e fornecedores funciona como uma torneira: se ela não for corretamente fechada e ficar pingando, você terá prejuízos a longo prazo, perdendo gota por gota sem nem perceber.
  • Gestão de certificações na área de atuação (tipo ISO): A gestão adequada de certificações de qualidade dos serviços e/ou produtos, como o certificado ISO, é fundamental para a empresa e cabe ao departamento jurídico atuar nas questões burocráticas, administrativas e operacionais, para um controle seguro e ativo de questões como prazos de expiração, por exemplo.
  • Proteção da informação: Toda empresa possui normas internas e políticas de segurança de suas informações. O gerenciamento disso deve ser feito pelo departamento jurídico, em conjunto com o departamento de recursos humanos, pois é necessário aliar as políticas ao cargo dos colaboradores, para determinar as permissões de acesso. Diante do crescimento dos riscos de TI, cabe às empresas investir em segurança da informação e, ao departamento jurídico, a elaboração de políticas de proteção das informações vitais.
  • Licenciamento de software: Qualquer empresa que utiliza software não licenciado, ou seja, pirata, está envolvida com prática ilícita e, consequentemente vulnerável à multas de valores altíssimos. Por ser responsável por todas as questões legais, o departamento jurídico é incumbido de, em conjunto com a área de TI, evitar que a empresa opere sem licença de uso dos softwares. Enquanto a TI cuida das atualizações, o jurídico controla as leis envolvidas no processo.

Por fim, é fundamental que o advogado atuante dentro de uma empresa tenha noções de gestão e recursos humanos, além de conhecer profundamente o core business da empresa. Essa mudança de perfil faz com que os mesmos busquem também por outras capacitações, e passem a estar ainda mais habilitados a contribuir com o negócio e realizar um trabalho colaborativo, como deve ser.

Ao contrário do que acontecia há algum tempo atrás quando o jurídico só tratava de questões estritamente jurídicas, o grande diferencial, hoje, está justamente na capacidade dos profissionais de entenderem a empresa, suas necessidades e objetivos.

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