Como funciona o processo eletrônico

Processo eletrônico

Tecnologia na advocacia não é sinônimo simplesmente de processo eletrônico, mas este é, digamos, o mínimo necessário que um escritório pode possuir hoje em dia. Com números que chegam até 100 mil processos em andamento em grandes escritórios, estas inovações tecnológicas são utilizadas para, acima de tudo, economizar dinheiro, tempo, espaço, papel e pessoal.

Como o próprio nome sugere, o processo eletrônico representa o processo onde todas as peças, como petições, certidões e despachos, são digitalizadas e ficam no meio virtual – não há a utilização de papel. Isto permite que os advogados visualizem as peças processuais sem precisar sair do escritório, ou mesmo de casa, bastando acessá-los através da internet.

Para conseguir utilizar uma diversidade de recursos processuais importantes, é necessário que o escritório esteja primeiramente adequado ao processo eletrônico. Um bom exemplo, é o peticionamento eletrônico, que é muito utilizado pela maioria dos advogados e escritórios de advocacia, e só é possível de ser utilizado com o processo eletrônico, ou seja, em ambiente digital – o peticionamento eletrônico possibilita que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à vara em que tramita o processo, por isso pode ser considerado primordial para a eficiência do exercício jurídico.

Mas, como acontece com qualquer processo que envolva documentos fiscais, para poder fazer uso do processo eletrônico é necessário que os advogados, magistrados, servidores ou partes que irão atuar nos processos, possuam um certificado digital, caso contrário, é impossível comprovar a vitalidade do documento.

O certificado digital nada mais é do que um documento de identificação no meio digital – é como uma carteira de identidade -, possui informações sobre o seu proprietário e é expedido por uma autoridade confiável e certificada pelo órgão responsável.

O estabelecimento do Processo Eletrônico, visa:

  • Economia e celeridade na tramitação dos processos;
  • Facilitação do trabalho dos advogados e procuradores dos órgãos públicos;
  • Melhoria na qualidade de atendimento às partes;
  • Agilização dos serviços dos servidores;
  • Segurança e rapidez na atuação dos magistrados;
  • Agilização no trâmite dos processos;
  • Permitir maior interação do Poder Judiciário com a sociedade, permitindo que a justiça vá ao encontro do cidadão;
  • Acesso instantâneo aos dados dos processos e execução de atos processuais de qualquer lugar do mundo, via Web.

Requisitos e formas de acesso do Processo eletrônico:

  • Somente usuários cadastrados podem acessar o sistema;
  • O advogado terá de se cadastrar no site do Processo Eletrônico e comparecer na sede do juizado especial em 15 dias com sua OAB para cadastro da senha;
  • A senha é de uso pessoal e intransferível conforme termo assinado;
  • Todos os usuários cadastrados poderão acessar o processo eletrônico de qualquer lugar através da Internet.

O mercado está em expansão, porque o comportamento do advogado está cada vez mais favorável à tecnologia. Antes, a maioria imprimia os documentos porque tinha receio de perdê-los no computador, hoje, com sistemas organizados é completamente desnecessário possuir a parte física.
O processo eletrônico é muito útil, porém, sem um sistema de gestão que automatize o trâmite processual, seja capaz de verificar andamentos automaticamente e permita a integração de informações e a colaboração de advogados do escritório, não é tão útil quanto poderia ser. Explore todo o potencial do processo eletrônico, conheça o software jurídico Themis.